18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014519-15.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO A parte executada fica intimada para, em até 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da diligência para cumprimento pelo oficial de justiça no Bairro: Santa Bárbara, Município: Treviso- SC, consoante despacho de evento 31.
27/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:49

Despacho
22/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
17/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 15:55

Juntada de Petição
30/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:07

Juntada de Petição
30/07/2025 11:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10983242, Subguia 5747862 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,51
29/07/2025 21:15

Juntada de Petição
28/07/2025 09:42

Link para pagamento - Guia: 10983242, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5747862&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5747862</a>
28/07/2025 09:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 10983242 - R$ 303,51
23/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:34

Juntada de Petição
21/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.983,61
21/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.566,89
26/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014519-15.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO O benefício da Justiça Gratuita concedido na fase de conhecimento se estende à fase de cumprimento de sentença.

Proceda-se o ajuste do cadastro processual em relação ao(s) beneficiado(s). I - Intime-se a parte executada (na pessoa de seu procurador), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, acrescida de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o débito (art. 523, caput e § 1º, do CPC/2015).

Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão sobre o restante do débito (NCPC, art. 523, § 2º).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput).

II - Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, intime-se a parte exequente para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo atualizado da dívida, incluindo no montante as sanções fixadas no primeiro parágrafo do item I deste despacho. O cumprimento desta determinação é condição para apreciação dos pedidos constritivos formulados na petição inicial.

III - A inércia das partes às determinações constantes do terceiro parágrafo do item I bem como do item II, implicará na suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC.

Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se dará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, III, § 4º, do CPC.
24/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 20:03

Determinada a intimação
23/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
22/06/2025 18:09

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 15/04/2025
22/06/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVENAL NETO DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2025 18:09

Distribuído por dependência - Número: 50020749620248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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