TJSC - 5001213-14.2025.8.24.0073
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Timbo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 16:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBO01CV -> TJSC
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001213-14.2025.8.24.0073/SCRELATOR: Túlio Augusto Geraldo ParreirasRÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 09/09/2025 - APELAÇÃO -
03/09/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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02/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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02/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001213-14.2025.8.24.0073/SCAUTOR: RAIMUNDA MARLIZE AMBE CASTROADVOGADO(A): RAPHAEL COUTO FERNANDES (OAB RJ206255)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte requerente ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que dada a relativa complexidade da causa e a ausência de instrução, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/09/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 12:46
Julgado improcedente o pedido
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31/07/2025 12:59
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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31/07/2025 01:13
Conclusos para decisão
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31/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/07/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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22/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001213-14.2025.8.24.0073/SC AUTOR: RAIMUNDA MARLIZE AMBE CASTROADVOGADO(A): RAPHAEL COUTO FERNANDES (OAB RJ206255)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam intimadas as partes para especifiquem ou reiterem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia. 2. Desejando produzir prova, deverão: a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito; b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências, sob pena de preclusão; c) caso postulem pela produção de prova pericial, deverão ser apresentados os quesitos que desejam ver respondidos, de modo a se avaliar a pertinência da prova técnica, também sob pena de preclusão. 3.
A ausência de especificação de prova poderá ser interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. -
21/07/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001213-14.2025.8.24.0073/SCRELATOR: Túlio Augusto Geraldo ParreirasAUTOR: RAIMUNDA MARLIZE AMBE CASTROADVOGADO(A): RAPHAEL COUTO FERNANDES (OAB RJ206255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 04/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
07/07/2025 15:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 15:09
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliatória - 07/07/2025 15:00. Refer. Evento 5
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07/07/2025 07:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 19:10
Juntada de Petição
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01/07/2025 10:56
Juntada de Petição
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16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2025 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
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25/04/2025 13:00
Juntada de Petição
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2025 16:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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10/04/2025 11:30
Expedição de ofício - 1 carta
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09/04/2025 19:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/04/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 19:13
Decisão interlocutória
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03/04/2025 12:44
Audiência de conciliação - designada - Local Conciliatória - 07/07/2025 15:00
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27/03/2025 08:15
Conclusos para despacho
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26/03/2025 15:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/03/2025 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIMUNDA MARLIZE AMBE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida.
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26/03/2025 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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