TJSC - 5019957-28.2025.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

KAUANA DA SILVA VAZ

CPF *09.***.*01-38

FRANCIELI PINHEIRO DA SILVA

CPF *79.***.*16-09

Advogados

KATRINE NAZZARI

OAB: 053976/SC

CPF *88.***.*52-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 06:16

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 06:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2025 06:16

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 23/07/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/07/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/07/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019957-28.2025.8.24.0018/SCEXEQUENTE: FRANCIELI PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)EXEQUENTE: KAUANA DA SILVA VAZADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)SENTENÇASatisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo executivo.

    Expeçam-se alvarás se necessário.

    Despesas pela parte executada, isenta a fazenda pública das custas.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado e tomadas as providências quanto a eventuais despesas, arquive-se.

  • 22/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 13:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/07/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 16/07/2025 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/07/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019957-28.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50213956020238240018/SC)RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIEXEQUENTE: FRANCIELI PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)EXEQUENTE: KAUANA DA SILVA VAZADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 14/07/2025 - PETIÇÃO

  • 15/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 15/07/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 02/07/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/07/2025 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2025 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 01/07/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 15:12

    Determinada a intimação

  • 01/07/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

  • 30/06/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019957-28.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE: FRANCIELI PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976)EXEQUENTE: KAUANA DA SILVA VAZADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) DESPACHO/DECISÃO Emende o exequente a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, indicando todos os dados necessários à implantação do benefício (Decreto nº 1.547, de 26 de março de 2018, art. 5º).    

  • 27/06/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 27/06/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 15:30

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 13:26

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/03/2025

  • 27/06/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 13:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/06/2025 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUANA DA SILVA VAZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/06/2025 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELI PINHEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/06/2025 13:26

    Distribuído por dependência - Número: 50213956020238240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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