TJSC - 0033685-53.2008.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:14
Baixa Definitiva
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01/07/2025 13:34
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0033685-53.2008.8.24.0008/SCEXECUTADO: JASICAFÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB PR043382)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO a exceção para julgar extinto o processo.
Condeno o excipiente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito ora extinto (art. 85, § 3º, I, do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
27/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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26/06/2025 15:19
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/06/2025 18:43
Conclusos para decisão
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02/06/2025 14:22
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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23/05/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2025 17:47
Juntada de Certidão
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 16:17
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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27/03/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/03/2025 16:49
Juntada de Petição
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18/10/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2023 03:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 17:05
Juntada de íntegra do processo suspenso
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17/01/2021 05:59
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/02/2019 16:41
Processo suspenso - SAJ - Caixa n. 11 - MUTIRÃO TRANSAÇÃO
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06/02/2019 16:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Ordem de Serviço n. 01/2018, fica intimado o credor de que a execução tem valor inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - R$ 680,89 -, e que o processo será separado para o mutirão da conciliação previsto na Lei
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07/06/2018 17:46
Recebidos os autos
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07/06/2018 15:02
Decisão interlocutória - SAJ - 2- Pelo exposto, tendo em vista que a execução tem o valor de R$ 680,89, abaixo de R$ 10.000,00, suspendo o curso deste processo, pelo prazo de um ano, nos termos do "caput" e § 2º, do art. 40 da Lei 6.830/80. Aumentando a e
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13/12/2012 12:49
Concluso para despacho - SAJ - Esc. 9 - Gabinete
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12/12/2012 16:51
Aguardando envio para o Juiz
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26/11/2012 14:53
Aguardando envio para o Juiz
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16/07/2012 14:25
Recebimento - SAJ - esc. 140
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12/12/2011 20:04
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais
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12/12/2011 20:04
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais
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02/08/2011 13:55
Concluso para despacho - SAJ
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02/08/2011 11:38
Aguardando envio para o Juiz
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01/08/2011 17:10
Juntada de petição - protocolo nº 9560
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29/07/2011 18:43
Recebimento - SAJ
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19/07/2011 15:05
Carga ao Advogado
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19/07/2011 15:05
Aguardando envio para o Advogado
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15/07/2011 14:34
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que a parte executada comprovasse o pagamento do principal ou nomeasse bens à penhora.
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12/07/2011 17:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR021356676TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jasicafé Indústria e Comércio de Café Ltda Diligência : 11/07/2011
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30/06/2011 18:43
Aguardando juntada de AR
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28/06/2011 16:24
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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17/06/2011 17:48
Aguardando cumprir despacho
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06/04/2009 13:31
Aguardando cumprir despacho
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12/02/2009 12:13
Despacho determinando citação/notificação - Defiro a inicial para os efeitos previstos no art. 7º da Lei nº 6.830/80. Fixo os honorários advocatícios em 10 (dez por cento) do valor da causa.
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13/11/2008 17:40
Recebimento - SAJ
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12/11/2008 14:42
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2011
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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