04/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:13

Juntada de Petição
19/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5003167-07.2024.8.24.0049/SC (originário: processo nº 50028397720248240049/SC)RELATOR: CLAUDIO REGO PANTOJAEXECUTADO: CGH COXILHA ENERGETICA SPE LTDAADVOGADO(A): ANDERSON PIASESKI (OAB SC027494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 23/04/2025 - PARECER
30/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 08:44

Juntada de Petição
08/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:07

Decisão interlocutória
03/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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