27/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042007-26.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: JOAO PEDRO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZA OLIVEIRA ALVES SCHMITZ (OAB SC045448) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
22/08/2025 19:05

Conclusos para julgamento
22/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.548,55
20/08/2025 11:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Paula Botke e Silva em 28/07/2025 12:40:58
20/08/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.547,34
28/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 29488 - JOAO PEDRO RIBEIRO DE SOUZA - R$ 2.460,72
22/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042007-26.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: JOAO PEDRO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZA OLIVEIRA ALVES SCHMITZ (OAB SC045448) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
07/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 23:37

Decisão interlocutória
04/07/2025 18:31

Conclusos para despacho
06/06/2025 07:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:23

Determinada a intimação
03/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:08

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 30/05/2025
02/06/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 18:08

Distribuído por dependência - Número: 50192885020258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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