TJSC - 5013064-14.2024.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013064-14.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50031944220248240064/SC)RELATOR: Maximiliano Losso BunnEXEQUENTE: RAFAEL PORTO COSTAADVOGADO(A): CAROLINA PEDRONI LOPES AZEVEDO (OAB SC056388)EXEQUENTE: MELISSA BAZZO D AVILAADVOGADO(A): CAROLINA PEDRONI LOPES AZEVEDO (OAB SC056388)EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 09/09/2025 - Juntada de certidão -
31/07/2025 09:51
Juntada de Petição
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23/07/2025 12:43
Baixa Definitiva
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23/07/2025 12:43
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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01/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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30/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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30/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013064-14.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: RAFAEL PORTO COSTAADVOGADO(A): CAROLINA PEDRONI LOPES AZEVEDO (OAB SC056388)EXEQUENTE: MELISSA BAZZO D AVILAADVOGADO(A): CAROLINA PEDRONI LOPES AZEVEDO (OAB SC056388)EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459)SENTENÇADo exposto, EXTINGO a presente execução com base no art. no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.
Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos.
Após o trânsito em julgado e a expedição da certidão para habilitação de crédito, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/06/2025 13:22
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/03/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 15:40
Juntada de Petição
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07/11/2024 14:01
Juntada de Petição
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07/10/2024 19:20
Decisão interlocutória
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03/10/2024 16:58
Conclusos para decisão
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01/10/2024 22:10
Juntada de Petição
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10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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22/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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17/06/2024 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2024 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELISSA BAZZO D AVILA. Justiça gratuita: Requerida.
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28/05/2024 18:20
Distribuído por dependência - Número: 50031944220248240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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