TJSC - 5024507-30.2022.8.24.0064

05/09/2025 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 831151/2025

01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804723/2025

29/08/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 495591/2025 - EDcl no AgRg na

28/08/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495591 - EDcl no AgRg na Pet 17616 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00495591/2025 - EDcl no AgRg na Pet 17616/SC

02/07/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495591/2025 - EDcl no AgRg na Pet 17616/SC

23/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/06/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 18/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 495591/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

18/06/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 17/06/2025, para VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE apresentar resposta à petição n. 535940/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 940.

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 535940/2025 -

12/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 535940/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 535940/2025

06/06/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 516205/2025

04/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 495591/2025 -

03/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 495591/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 495591/2025

02/06/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495144/2025

30/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 248276/2025 - AgRg

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248276 - AgRg na Pet 17616 - Publicação prevista para 30/05/2025

13/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE e não-provido ,por unanimidade , pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: RAUL ARAÚJO - Petição Nº 00248276/2025 - AgRg na Pet 17616/SC

14/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248276/2025 - AgRg na Pet 17616/SC

28/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 248276/2025 - AgRg

27/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/03/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

25/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248276 - AgRg na Pet 17616 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 248276/2025

24/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 248276/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

24/03/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243956/2025

24/03/2025 09:20

Protocolizada Petição 243956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE

05/03/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 155942/2025

05/03/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista oposição de embargos de divergência

28/02/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no EAREsp 2548503/SC.

28/02/2025 14:11

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: EAREsp 2548503)

25/02/2025 18:14

Protocolizada Petição 155942/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 13:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 140703/2025

21/02/2025 14:58

Protocolizada Petição 140703/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/02/2025

14/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 738691/2024 - EDcl no AgRg nos

13/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738691 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2548503 - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00738691/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2548503/SC

06/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

05/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738691/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2548503/SC

06/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/11/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 987636/2024

06/11/2024 18:16

Protocolizada Petição 987636/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/11/2024

09/09/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785239/2024

09/09/2024 16:48

Protocolizada Petição 785239/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 738691/2024 -

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 738691/2024 - EDcl no AgRg nos

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 738691/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

31/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738691 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2548503 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00738691 - EDcl no AgRg EAREsp 2548503

28/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/08/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 738691/2024

28/08/2024 11:31

Protocolizada Petição 738691/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738454/2024

28/08/2024 10:38

Protocolizada Petição 738454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 428114/2024 - AgRg

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428114 - AgRg nos EAREsp 2548503 - Publicação prevista para 27/08/2024

21/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00428114/2024 - AgRg nos EAREsp 2548503/SC

14/08/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

07/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428114/2024 - AgRg nos EAREsp 2548503/SC

03/06/2024 14:44

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/05/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

28/05/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 2023/0102035-0, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 33 do expediente, e trasladou, nes

27/05/2024 20:33

Expedição de Ofício nº 078459/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

27/05/2024 19:54

Determinada a distribuição do feito

24/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 428114/2024

24/05/2024 13:47

Protocolizada Petição 428114/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2024

21/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414963/2024

21/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 414963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE

16/05/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (Expediente Avulso)

06/05/2024 06:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2548503)

03/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Expediente Avulso)

03/05/2024 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 01.05.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 696/698. Certifico, ainda, que no dia 02.05.2024 fo

03/05/2024 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 346608/2024 (Expediente Avulso)

02/05/2024 17:03

Protocolizada Petição 346608/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/05/2024

01/05/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/05/2024 08:43

Transitado em Julgado em 29/04/2024

22/04/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313888/2024

22/04/2024 20:18

Protocolizada Petição 313888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 291218/2024 - EDcl no AgRg no

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291218 - EDcl no AgRg no AREsp 2548503 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 19:40

Embargos de Declaração de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00291218 - EDcl no AgRg AREsp 2548503

16/04/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/04/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 291218/2024

16/04/2024 15:44

Protocolizada Petição 291218/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2024

15/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 195282/2024 - AgRg

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195282 - AgRg no AREsp 2548503 - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 19:40

Prejudicado o recurso de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE - Petição Nº 2024/00195282 - AgRg no AREsp 2548503

10/04/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/04/2024 12:05

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 269569/2024

10/04/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024 11:23

Protocolizada Petição 269569/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

05/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 842630 (2023/0268994-5)

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 195282/2024 - AgRg

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195282 - AgRg no AREsp 2548503 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

14/03/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 195282/2024

14/03/2024 11:12

Protocolizada Petição 195282/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2024

12/03/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187062/2024

12/03/2024 16:38

Protocolizada Petição 187062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE

02/02/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 21:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA