11/08/2025 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
01/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 10:52

Juntada de Petição
18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5098281-46.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida
15/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098281-46.2024.8.24.0930/SCAUTOR: SONIA APARECIDA PACIFICO JACINTOADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)SENTENÇAa) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
22/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 15:40

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
28/02/2025 08:49

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
04/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 15:47

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)
20/12/2024 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 19:06

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA APARECIDA PACIFICO JACINTO. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2024 14:18

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 9
18/11/2024 14:18

Determinada a citação
01/11/2024 02:19

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:02

Decisão interlocutória
17/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA APARECIDA PACIFICO JACINTO. Justiça gratuita: Requerida.
17/09/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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