11/08/2025 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5086662-22.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 09/07/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida
09/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5086662-22.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA HELENA OSTROSKI DA SILVAADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAa) revisar a taxa de juros remuneratórios deve ser limitada à taxa média de mercado do Banco Central do Brasil para o período contratado, na sua modalidade de contratação acima descrita, salvo se as taxas aplicadas pela casa bancária forem mais benéficas à parte autora. b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
22/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 08:44

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/01/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
22/01/2025 13:46

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
20/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 12:14

Juntada de Petição
28/11/2024 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 18:57

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
11/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA OSTROSKI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2024 16:40

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 11
08/11/2024 16:40

Determinada a citação
23/09/2024 17:40

Juntada de Petição
20/09/2024 20:18

Juntada de Petição
19/09/2024 02:24

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:45

Decisão interlocutória
21/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA OSTROSKI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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