05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - 25/07/2025 16:49:23)
25/07/2025 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
22/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004649-28.2024.8.24.0004/SC AUTOR: APARECIDA TERESINHA BERETA RODRIGUESADVOGADO(A): LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB RS126844)ADVOGADO(A): GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB RS111893)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER (OAB RS091345) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação ao LAUDO PERICIAL retro, no prazo de quinze dias, nos termos da decisão que determinou a realização da perícia.
22/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 18:32

Juntada de Petição
13/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
14/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:32

Decisão interlocutória
03/12/2024 10:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:59

Decisão interlocutória
26/08/2024 11:46

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 13:17

Determinada a citação
30/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA TERESINHA BERETA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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