TJSC - 0006553-53.2013.8.24.0167

09/07/2025 19:23

Baixa Definitiva

07/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 10:41

Expedição de Mandado

30/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

26/06/2025 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10599656, Subguia 5534013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.655,80

11/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

09/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

09/06/2025 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

09/06/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE PAULO LOPES

09/06/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: ELITA FERNANDES MEDEIROS

09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/07/2025. Parte JOSE MEDEIROS NETO, Guia 10599656, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

09/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 16:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE MEDEIROS NETO - Guia 10599656 - R$ 6.655,80

02/06/2025 13:33

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

13/05/2025 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

12/05/2025 17:39

Decisão interlocutória

22/03/2025 01:44

Conclusos para decisão

06/03/2025 23:31

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GPBUN

05/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

07/02/2025 17:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

07/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELITA FERNANDES MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY MARIA DE QUEIROZ MARTINS LICINIO. Justiça gratuita: Deferida.

07/02/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY MARIA DE QUEIROZ MARTINS LICINIO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MEDEIROS NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/10/2024 17:50

Decisão interlocutória

11/10/2024 15:27

Conclusos para decisão

11/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 149 e 148

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

19/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2024 17:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GPBUN

10/06/2024 17:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

10/06/2024 16:56

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

05/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 134

05/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/05/2024 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

29/05/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/05/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024 11:06

Julgado procedente o pedido

21/05/2024 17:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/05/2024 16:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELLY MARIA DE QUEIROZ MARTINS LICINIO - NORMAL

21/05/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 21/05/2024 16:43:35)

21/05/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 21/05/2024 16:43:28)

21/05/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Alterada a parte - exclusão - 21/05/2024 16:35:15)

21/05/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MEDEIROS NETO. Justiça gratuita: Requerida.

21/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MEDEIROS NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/12/2023 02:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 02:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 02:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 02:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 02:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 02:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 02:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 02:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

18/09/2023 18:12

Conclusos para despacho

01/06/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

16/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

12/04/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 19:05

Decisão interlocutória

18/06/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para julgamento - 17/05/2021 15:36:21)

14/05/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/04/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

15/04/2021 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/04/2021 21:30

Juntada de Petição

12/04/2021 13:48

Juntada de Petição

06/04/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY MARIA DE QUEIROZ MARTINS LICINIO. Justiça gratuita: Deferida.

06/04/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI JOAO LICINIO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

02/03/2021 16:17

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

04/02/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021 19:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2021 15:03

Juntada de íntegra do processo

25/01/2021 10:58

Juntada de Petição

25/01/2021 10:58

Juntada de Petição

09/01/2021 14:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/03/2020 15:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/09/2019 14:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR731880374TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 03/09/2019

22/08/2019 18:26

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

03/04/2019 14:44

Recebidos os autos

03/04/2019 14:18

Decisão interlocutória - SAJ - O Ministério Público manifestou-se (fls. 113-114), dentre os demais pedidos, que já foram supridos pelos autores, para proceder a citação de todos os proprietários constantes na matrícula nº 1.180 do Cartório de Registro de

03/11/2017 16:53

Conclusos para despacho

03/11/2017 15:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WGPB17100060885

20/10/2017 14:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: WGPB17100058473

19/10/2017 14:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

19/10/2017 14:26

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca do parecer ministerial de fls. 113-114.

26/09/2017 13:50

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WGPB17100053080

13/09/2017 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0781/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

06/09/2017 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0781/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do parecer ministerial de fls. 113-114, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 349

04/09/2017 14:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do parecer ministerial de fls. 113-114, no prazo de 30 (trinta) dias.

04/09/2017 14:20

Juntada petição de manifestação ministerial

04/09/2017 14:08

Recebidos os autos

07/08/2017 12:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

31/07/2017 15:15

Certidão emitida - Genérico

19/04/2017 16:18

Juntada de mandado - Nº 743-6, CITAÇÃO NEGATIVA.

19/04/2017 13:09

Certidão emitida - Citação em Cartório

17/04/2017 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/03/2017 13:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/000743-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2017 Local: Garopaba / Jaime Gaio

02/12/2016 14:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WGPB16100056879

21/11/2016 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:

21/11/2016 14:10

Juntada de mandado

17/11/2016 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da fls. 100, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC), Ana Luiza dos Santos Cresc

11/11/2016 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da fls. 100, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/11/2016 14:19

Juntada de mandado - 2735-3.

10/11/2016 13:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

01/09/2016 21:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2016/002735-3 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 10/11/2016 Local: Garopaba / João Gilberto Vier

01/08/2016 10:41

Recebidos os autos

28/07/2016 16:24

Remetidos os autos da Contadoria

28/07/2016 15:38

Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins, que deixo de efetuar o cálculo da condução do Oficial de Justiça, tendo em vista que a parte obteve o benefício da justiça gratuita (decisão/parecer - fls. 59) e a suspensão da exigibilidade da respectiva

19/07/2016 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2016 16:24

Remetido os autos à Contadoria

04/07/2016 13:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

30/06/2016 16:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WGPB16100029235

20/06/2016 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2373 Página:

16/06/2016 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do AR (sem cumprimento) retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC), Ana

27/05/2016 14:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do AR (sem cumprimento) retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/05/2016 14:31

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410321955TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Rosangela Olina de Jesus Diligência : 24/05/2016

09/05/2016 12:30

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/05/2016 15:00

Juntada de Petição

02/05/2016 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2339 Página:

28/04/2016 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2016 Teor do ato: Intimo o autor para informar, no prazo de 05 (cinco) dias o endereço completo da confrontante Rosangela Olina de Jesus, a fim de realizar sua citação. Advogados(s): July Christie

25/04/2016 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo o autor para informar, no prazo de 05 (cinco) dias o endereço completo da confrontante Rosangela Olina de Jesus, a fim de realizar sua citação.

27/08/2015 16:22

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DGPB15000045165

28/08/2014 16:42

Juntada de Ofício - Da comarca de Imbituba-SC comunicando a distribuição de carta precatória autuada sob n° 0002442-15.2014.8.24.0030.

25/08/2014 11:38

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

22/08/2014 16:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WGPB14100024371

13/08/2014 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2014 Data da Publicação: 13/08/2014 Número do Diário: 1933 Página:

11/08/2014 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cumprimento parcial do mandado de citação dos confrontantes, conforme certidão do Oficial de Justi

07/08/2014 15:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cumprimento parcial do mandado de citação dos confrontantes, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 70-v.

07/08/2014 14:26

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WGPB14100022379

18/07/2014 14:42

Juntada de mandado - Mandado nº 1848-0 Cumprido.

18/07/2014 14:40

Juntada de mandado - Mandado nº 1846-4 Parcialmente Cumprido.

15/07/2014 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/07/2014 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/07/2014 12:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245663053TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Paulo Lopes Diligência : 30/06/2014

03/07/2014 15:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245663022TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 27/06/2014

03/07/2014 15:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245663019TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 27/06/2014

23/06/2014 10:23

Juntada de documento - Juntada de edital.

18/06/2014 14:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2014/001848-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2014 Local: Cartório Vara Única

18/06/2014 14:24

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

18/06/2014 14:24

Certidão emitida - Afixação de Edital

18/06/2014 14:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2014/001846-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2014 Local: Cartório Vara Única

12/06/2014 14:53

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/06/2014 14:06

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/06/2014 14:06

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/05/2014 16:52

Recebidos os autos

26/05/2014 15:51

Determinado a citação/notificação - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Nos termos do art. 942 do CPC, citem-se, pessoalmente, aquele(s) em cujo(s) nome(s) estiver registrado o imóvel usucapiendo e o(s) confinante(s), e, por edital c

09/05/2014 14:59

Juntada de Petição - Do autor apresentando documentos.

02/12/2013 13:48

Conclusos para despacho

27/11/2013 12:00

Juntada de Petição - Do autor apresentando documentos.

16/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

14/10/2013 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Portanto, determino que a parte autora comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, por documentos convincentes (contracheque, recibo de entrega da declaração do imposto de renda e ou recibo de entrega de declaração d

01/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

30/07/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio