TJSC - 5002774-91.2025.8.24.0940
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 21:42
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 11:51
Juntada de Petição
-
20/08/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2025 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002774-91.2025.8.24.0940/SC EMBARGANTE: CERTA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - EPPADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) DESPACHO/DECISÃO 1.
A execução fiscal está garantida parcialmente.
Assim, RECEBO os embargos sem efeito suspensivo (Lei nº 6.830/1980, art. 16, § 1º). 2. Cópia desta decisão foi trasladada para a execução fiscal. 3. INTIME-SE a parte embargada para apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. 4.
Em seguida, INTIME-SE a parte embargante para oferecer réplica, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. 5. Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização geral do processo, se assim for necessário.
Florianópolis/SC, data da assinatura digital. -
24/06/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 19:12
Não Concedida a tutela provisória - documento anexado ao processo 50531214220208240023/SC
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02/06/2025 09:23
Conclusos para decisão
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02/06/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 16:31
Determinada a intimação
-
29/04/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 10:24
Distribuído por dependência - Número: 50531214220208240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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