20/08/2025 18:54

Expedição de Termo de Compromisso
07/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
31/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
29/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Sumário Nº 5017015-21.2021.8.24.0064/SC REQUERENTE: DALMO SOUZA OLIVEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) DESPACHO/DECISÃO Com razão o Ministério Público. 1.

Diante do parecer ministerial retro e, porque presentes os requisitos constantes no art. 672 do Código de Processo Civil, DEFIRO a cumulação dos inventários de MARILENE FAGUNDES OLIVEIRA e MARILDA FAGUNDES OLIVEIRA DOS SANTOS. 1.1.

Nomeio inventariante, para ambos os espólios, na pessoa de DALMO SOUZA OLIVEIRA. 1.2.

Cadastre-se conforme necessário. 1.3.

Expeça-se termo de compromisso de inventariante dos espólios. 1.4.

Após a expedição, deverá o inventariante juntar aos autos cópia do termo com sua respectiva assinatura, a fim de concretizar o compromisso assumido. 2.

Ainda, intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste a procuração correta do herdeiro incapaz, nos termos do parecer Ministerial. 3.

No mais, defiro a dilação de prazo requerida no evento 115.

Intime-se.
04/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 08:55

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/07/2025 13:09

Despacho
01/07/2025 17:53

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:13

Determinada a intimação
29/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2025 18:23

Despacho
26/05/2025 19:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:36

Determinada a intimação
31/03/2025 17:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2025 14:44

Despacho
28/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:31

Despacho
18/02/2025 13:18

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/01/2025 14:28

Juntada de Petição
15/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:06

Determinada a intimação
14/01/2025 19:05

Conclusos para despacho
14/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/01/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:25

Determinada a intimação
12/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:12

Determinada a intimação
02/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/10/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:05

Determinada a intimação
29/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:05

Determinada a intimação
17/04/2024 23:16

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:43

Determinada a intimação
14/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
13/03/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2024 18:39

Despacho
09/03/2024 13:53

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO01CV01 para SOOIJ01)
08/03/2024 12:44

Alterado o assunto processual
08/02/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:21

Decisão interlocutória
27/07/2023 13:56

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:00

Juntada de Petição
13/06/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:56

Juntada de Petição - DALMO SOUZA OLIVEIRA (SC053393 - AURELIO ADRIANO EGER)
01/05/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
12/04/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
12/04/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
22/03/2023 13:10

Expedição de ofício - 3 cartas
13/02/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:08

Decisão interlocutória
15/02/2022 12:28

Conclusos para decisão
10/12/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 11
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:46

Expedição de Termo de Compromisso
19/11/2021 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALMO SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:24

Decisão interlocutória
22/09/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALMO SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/09/2021 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDA FAGUNDES OLIVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
10/09/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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