TJSC - 5011538-58.2025.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2025 12:05
Juntada de Petição
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06/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE REINERT. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/07/2025 19:54
Juntada de Petição
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23/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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17/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011538-58.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03074122120188240005/SC)RELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHOEXEQUENTE: JOSE CARLOS RODRIGUESADVOGADO(A): ALINE APARECIDA SALES (OAB PR074516)ADVOGADO(A): GENIVALDO PARANHOS DA SILVA (OAB PR061804)EXECUTADO: DJC - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO (OAB MT029314O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 16/07/2025 - Juntada de certidão -
16/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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16/07/2025 13:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056715520238240005/SC
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16/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 13:21
Juntada de Certidão
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16/07/2025 08:37
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50056715520238240005/SC referente ao evento 108
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01/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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30/06/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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30/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011538-58.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: JOSE CARLOS RODRIGUESADVOGADO(A): ALINE APARECIDA SALES (OAB PR074516)ADVOGADO(A): GENIVALDO PARANHOS DA SILVA (OAB PR061804)EXECUTADO: DJC - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO (OAB MT029314O) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para em 15 dias pagar o débito (conforme Evento 10), sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado (art. 523, § 1º, do CPC/2015).
Transcorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para apresentação de impugnação (art. 525, caput, do CPC/2015). 1.1. A intimação da parte executada deve ser feita, em regra, na pessoa do advogado constituído (art. 513, § 2º, I, do CPC/2015).
A intimação será pessoal (pelo correio, por mandado/WhatsApp, por precatória, como requerido pela parte exequente) quando a parte executada não tiver advogado constituído, o que inclui o caso de revelia (art. 513, § 2º, II, do CPC/2015), ou quando o requerimento de cumprimento tiver sido formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC/2015).
A intimação por edital - com prazo de 20 dias, a ser publicado no DJEN (art. 13, IV, da Resolução CNJ nº 455/2022; art. 3º, IV, da Resolução TJ nº 5/2021; Circular CGJ/SC nº 143/2021; Provimento CGJ/SC nº 30/2021) - deverá ser providenciada pelo Cartório quando a parte executada tiver sido citada por edital na fase de conhecimento (art. 513, § 2º, IV, do CPC/2015). Transcorrido in albis o prazo, o que deve ser certificado pelo Cartório, fica nomeado curador(a) especial à parte executada advogado(a), que deve ser indicado(a) pelo Cartório Judicial mediante critério de sorteio pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), conforme Resolução CM nº 5/2019.
No caso de recusa pelo(a) advogado(a) assim indicado(a), o Cartório Judicial deve certificar o ocorrido e promover novo sorteio pelo sistema.
O Cartório Judicial deve vincular o nome do(a) advogado(a) nos autos e intimá-lo(a) para em 15 dias informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar a manifestação cabível. 2. A parte exequente fica ciente da possibilidade de emissão da certidão de admissibilidade da execução/cumprimento de sentença (art. 828 do CPC/2015), disponível no Painel do Advogado no EPROC. 3. Transcorrido em branco o prazo para pagamento, a parte exequente deve ser intimada para em 15 dias requerer o que entender de direito. -
27/06/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:12
Determinada a intimação
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27/06/2025 13:08
Conclusos para decisão
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27/06/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 17:56
Despacho
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26/06/2025 12:54
Conclusos para decisão
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26/06/2025 11:28
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 27/03/2025
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26/06/2025 11:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/06/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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26/06/2025 11:28
Distribuído por dependência - Número: 03074122120188240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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