02/09/2025 12:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02FP01 para CUA01FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
19/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:47

Juntado(a)
04/07/2025 18:26

Juntado(a)
04/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010638-30.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: ENELCIR JOSE FACCIOADVOGADO(A): ERICA GHEDIN ORLANDIN (OAB SC029900)ADVOGADO(A): SARAH GHEDIN ORLANDIN (OAB SC034619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/05/2025 16:17

Determinada a intimação
09/05/2025 16:08

Alterado o assunto processual
09/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENELCIR JOSE FACCIO. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2025 15:58

Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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