TJSC - 5000897-78.2023.8.24.0167

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO QUINTINO BERTO FILHO

CPF *99.***.*70-15

Advogados

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB: 049275/RS

CPF *95.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

DANIEL CASTILHO

CPF *64.***.*32-96

GERSON GONCALVES LEITE

CPF *04.***.*76-00

NEUSIMAR ESTELA MARQUES

CPF *63.***.*21-18

Advogados

FILLIPI RODRIGUES SANDINI

OAB: 038021/SC

CPF *49.***.*95-05

RICARDO GARCIA MARTINEZ

OAB: 282387/SP

CPF *12.***.*93-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 17:29

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 19:51

    Juntada de Petição

  • 19/07/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 18/07/2025 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/06/2025 03:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 26/06/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000897-78.2023.8.24.0167/SC AUTOR: JOAO QUINTINO BERTO FILHOADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275)RÉU: GERSON GONCALVES LEITEADVOGADO(A): RICARDO GARCIA MARTINEZ (OAB SP282387) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. As partes devem esclarecer se pretendem produzir provas, nos termos do artigo 370, caput, do Código de Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o parágrafo único do referido dispositivo legal.

    Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; e b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito. 2. Caso haja necessidade de prova oral, o rol de testemunhas deverá constar na manifestação das partes, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, CPC).

    O rol deverá conter as informações do artigo 450 do CPC e a intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte na forma do artigo 455 do CPC ou poderão comparecer independentemente de intimação (§ 2º), hipóteses em que a ausência ao ato também implicará em preclusão na oitiva (§ 3º).

    As hipóteses do § 4º do artigo 455 do CPC deverão ser previamente declaradas e comprovadas no máximo 15 (quinze) dias antes da audiência de instrução e julgamento.

    Caso seja postulado o depoimento pessoal, do mesmo modo, devem ser delimitados quais fatos serão objeto de esclarecimentos para que, acaso deferido, sobre eles recai a confissão ficta no caso de ausência injustificada do depoente. 3. Requerimentos genéricos serão desconsiderados, hipótese em que será entendido que não há interesse na produção de outras provas. 4.

    Intimem-se.    

  • 25/06/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:34

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2025 16:05

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/05/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/03/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 05/11/2024 11:23

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 18:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 14/10/2024

  • 14/10/2024 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

  • 12/10/2024 21:15

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 01/10/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 17:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Motivo: Endereço insuficiente

  • 20/08/2024 11:09

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 20/08/2024 11:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL CASTILHO - EXCLUÍDA

  • 20/08/2024 11:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEUSIMAR ESTELA MARQUES - EXCLUÍDA

  • 20/08/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON GONCALVES LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/08/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 01/08/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/08/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/08/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/08/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 13:56

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/05/2024 18:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 23/02/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/02/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/02/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/02/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 15/02/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/02/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:38

    Homologada a Transação

  • 19/12/2023 15:09

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 19/12/2023 01:42

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 19/12/2023 01:42

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 19/12/2023 01:42

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 06/11/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2023 20:37

    Juntada de Petição - NEUSIMAR ESTELA MARQUES (SC038021 - FILLIPI RODRIGUES SANDINI)

  • 01/08/2023 20:32

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/07/2023 17:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 11/07/2023

  • 11/07/2023 17:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 11/07/2023

  • 11/07/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

  • 11/07/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

  • 10/07/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 17:53

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 10/07/2023 17:50

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 10/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO QUINTINO BERTO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/07/2023 16:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/04/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 09:06

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/04/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO QUINTINO BERTO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/04/2023 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011538-58.2025.8.24.0005

Jose Carlos Rodrigues

Djc - Construtora e Incorporadora LTDA.

Advogado: Genivaldo Paranhos da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5004555-81.2025.8.24.0930

Carniel Clinica Odontologica LTDA

Juliano Lemos da Luz

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/01/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5005255-37.2022.8.24.0033

Meta Fundo de Investimento em Direitos C...

Ricardo Horstmann Jesus

Advogado: Charles Pamplona Zimmermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2022 00:59

Exibir Processo

Processo nº 5014768-22.2024.8.24.0045

Schuck Sociedade Individual de Advocacia

2S Auto Posto LTDA

Advogado: Magda Marchi Burda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5010347-30.2025.8.24.0020

Marineidi Munari

Municipio de Criciuma/Sc

Advogado: Sarah Ghedin Orlandin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2025 12:00

Exibir Processo