TJSC - 5044680-96.2022.8.24.0930

31/10/2023 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

31/10/2023 12:44

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/10/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

21/09/2023 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 13:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

01/09/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/07/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

28/07/2023 12:03

Juntada de Certidão

28/07/2023 12:02

Alterado o assunto processual

25/07/2023 13:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

24/07/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZANI DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

24/07/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/07/2023 17:19

Distribuído por sorteio