30/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
22/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
21/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
21/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011463-44.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ALCIDES MASSADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da designação do dia 03/11/2025, às 9 horas, para realização da prova pericial, cabendo ao advogado da parte dar-lhe ciência do local e da data aprazada.

Local da perícia: Rua Walter Zibert, 28 Bairro: Itoupavazinha Blumenau/SC – CEP: 89.066-472 Perito responsável pela realização da perícia: Elimar Russi Filho Perito Judicial Grafotécnico, Papiloscopista, Documentoscópico e Forense Digital.
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
19/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
19/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - EXCLUÍDA
10/07/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
09/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011463-44.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ALCIDES MASSADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO ALCIDES MASS ajuizou demanda em face de BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica, bem como a condenação da parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

A parte passiva, em contestação, refutou a argumentação deduzida na petição inicial (Evento 25).

Houve réplica (Evento 28).

Intimadas para especificação de provas, a parte requerente pugnou pela realização de prova pericial (item 3.5 da petição de Evento 28).

A parte requerida, pelo julgamento antecipado (Evento 33).

Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 e 357 do CPC.

DECIDO: 1. DEFIRO a retificação do polo passivo, fazendo-se constar CCB BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (CNPJ nº 92.***.***/0001-96), conforme requerido pela parte ré (Evento 25).

Retifique-se a informação na capa dos autos. 2. Não foram suscitadas preliminares. 3.

Quanto à produção de provas, DEFIRO a produção de prova pericial.

Nomeio ELIMAR RUSSI FILHO, CREA/SC 198018-6, e-mail [email protected], telefone (47) 98416-3979, para assumir o encargo de perito judicial, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC.

Arbitro em R$ 600,00 os honorários periciais. Como se trata de impugnação de autenticidade de documento, com imputação de falsidade de assinatura, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários deve ficar a cargo da parte que produziu o documento (CPC, art. 429, II). Assim, deverá a parte requerida adiantar os honorários periciais.

Caso ainda não tenha feito, intime-se a parte requerida para que apresente o contrato original em cartório, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Ressalto que o contrato original deverá ser utilizado pelo(a) perito(a) para a realização da prova, ou, de forma subsidiária, deverá o(a) perito(a) esclarecer sobre a possibilidade de utilização da via digitalizada.

Os quesitos do juízo são os seguintes: a) as assinaturas apostas no contrato partiram do punho da parte requerente ou foram fraudadas? b) qual o grau de semelhança entre a assinatura do contrato e as demais assinaturas apostas em documentos públicos (CNH, Carteira de identidade)? Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem eventual assistente técnico e apresentem quesitos.

No mesmo prazo, a parte requerida deverá depositar os honorários periciais. Depositados os honorários, intime-se o(a) perito(a) para que dê início aos trabalhos, devendo indicar (no mínimo com 45 dias de antecedência) local, dia e horário para a realização da perícia, cabendo ao advogado da parte dar-lhe ciência do local e da data aprazada.

O laudo deve, ao menos, conter os elementos do art. 473 do CPC e ser entregue em até 60 dias úteis após a realização da perícia, cujo prazo poderá ser prorrogado na hipótese de haver pedido justificado do(a) perito(a).

Apresentado o laudo, expeça-se alvará do valor integral em favor do(a) perito(a).

E, ainda, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu parecer. 4.

INDEFIRO a produção de outras provas.

Neste particular, consigno que a controvérsia é eminentemente de ordem técnica, cuja solução depende do exame pericial - acima deferido - e da análise documental. 5.

Intimem-se as partes, outrossim, para manifestação no prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 357, § 1º, do CPC.

Cumpra-se.
15/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 20:06

Decisão interlocutória
12/06/2025 16:13

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 10:04

Juntada de Petição
12/02/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 20:02

Juntada de Petição - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
19/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES MASS. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2024 14:48

Expedição de ofício - 1 carta
02/11/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
28/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 09:20

Determinada a citação
25/10/2024 18:28

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Empréstimo consignado
23/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:36

Determinada a intimação
27/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES MASS. Justiça gratuita: Requerida.
18/04/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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