28/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5023613-91.2023.8.24.0008/SCAUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): GEAZI DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB SC040385)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com base no art. 487, II, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da causa.

Registro, no entanto, estar suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em razão da fruição do benefício da justiça gratuita pela requerente. Publicada, registrada e intimados eletronicamente.

Transitada em julgado, feitas as anotações necessárias, arquivem-se.
26/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 16:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
16/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5023613-91.2023.8.24.0008/SC AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): GEAZI DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB SC040385)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) DESPACHO/DECISÃO Compulsando atentamente o feito, extrai-se que o contrato mencionado na peça inaugural (cadastrado sob o n° 7434674) teve o primeiro desconto em outubro de 2015 e foi excluído pelo banco em 22/03/2016.

Eis o que preceitua o artigo 10 do CPC, in verbis: O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Em relação ao contrato mencionado na exordial, especificamente, intimem-se as partes acerca da prescrição/decadência, bem como para eventuais requerimento cabíveis.

Intime-se ainda o autor acerca da manifestação da parte adversa carreada no Evento 72.

Após, retornem conclusos para julgamento.
15/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 20:06

Decisão interlocutória
13/06/2025 14:44

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
12/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/03/2025 22:20

Conclusos para decisão
11/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 14:33

Decisão interlocutória
03/02/2025 10:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/02/2025 10:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
24/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:04

Decisão interlocutória
22/05/2024 18:04

Conclusos para decisão
21/05/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:20

Decisão interlocutória
11/12/2023 12:25

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
20/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 07:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:47

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
11/09/2023 11:47

Determinada a citação
24/08/2023 15:24

Juntada de Petição
09/08/2023 14:28

Conclusos para decisão
06/08/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
06/08/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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