06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 14:34

Transitado em Julgado
21/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024196-53.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARCOS ENEDINO MARTINSADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJOADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJOSENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024196-53.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARCOS ENEDINO MARTINSADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJOADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
03/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.183,60
01/07/2025 12:26

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 14:42:42
01/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00
12/06/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15500 - MARCOS ENEDINO MARTINS - R$ 15.180,00
06/06/2025 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:54

Determinada a intimação
09/04/2025 18:38

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:54

Juntada de Petição
07/04/2025 19:53

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/03/2025
07/04/2025 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ENEDINO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
07/04/2025 19:53

Distribuído por dependência - Número: 50002618120258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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