TJSC - 0002499-40.2016.8.24.0005

06/03/2024 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

06/03/2024 13:08

Transitado em Julgado

06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

06/02/2024 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2024 09:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/01/2024 19:12

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

31/01/2024 19:12

Despacho

22/01/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>

19/01/2024 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

19/01/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/01/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63

19/01/2024 12:47

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

06/12/2023 15:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

06/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/12/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/12/2023 17:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

01/12/2023 15:16

Remessa Interna para Revisão - CAMCRI3 -> DCDP

01/12/2023 13:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3

30/11/2023 07:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303

30/11/2023 07:51

Juntada de Certidão

29/11/2023 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

29/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 14:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/11/2023 14:54

Recebidos os autos - BCU02CR -> TJSC

13/11/2023 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

13/11/2023 11:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/03/2017 19:28

Remessa ao Foro de Origem - Em 18 de março de 2017, remeto estes autos à comarca de origem.

18/03/2017 19:21

Baixa Definitiva

18/03/2017 08:24

Expedido Certidão de Trânsito em Julgado - [TJSC] Trânsito em Julgado -

16/03/2017 07:38

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

16/03/2017 07:38

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

16/03/2017 00:01

Transitado em Julgado

15/03/2017 19:39

Mero expediente - SAJ - O requerimento de p. 434-435 deverá ser feito ao juízo de primeiro grau, competente para a análise do pedido e fiscalização das medidas cautelares. No mais, providencie-se as intimações necessárias e a referida baixa dos autos.

15/03/2017 19:39

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

15/03/2017 19:38

Despacho Liberado nos Autos

25/02/2017 22:03

Vista ao Ministério Público

16/02/2017 14:59

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

15/02/2017 19:03

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital

15/02/2017 18:01

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Na data de hoje, faço estes autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

15/02/2017 16:04

Digitalização Comprovante Malote Digital

15/02/2017 15:53

Juntada de Documentos

15/02/2017 15:53

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.17.10002973-2 Tipo da Petição: Outros Data: 13/02/2017 13:52

13/02/2017 12:55

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

13/02/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 10/02/2017 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2523

11/02/2017 00:01

Transitado em Julgado

10/02/2017 09:50

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

09/02/2017 13:03

Assinado Acórdão - A Terceira Câmara Criminal decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar, anulando-se o processo - apenas em relação ao acusado Ronaldo - desde o interrogatório judicial do apelante, de

08/02/2017 22:55

Digitalização Comprovante Malote Digital

07/02/2017 14:51

Expedido Ato Ordinatório - DECISÃO EM SESSÃO DE JULGAMENTO

07/02/2017 14:48

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

07/02/2017 09:00

Provimento

07/02/2017 09:00

Julgado por Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar, anulando-se o processo - apenas em relação ao acusado Ronaldo - desde o interrogatório judicial do apelante, determinando-se a realização de nov

30/01/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 27/01/2017 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2513

26/01/2017 18:03

Inclusão em pauta - Para 07/02/2017

26/01/2017 17:51

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta - Inclua-se em pauta.

26/01/2017 17:51

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

26/01/2017 17:51

Despacho Liberado nos Autos

26/01/2017 17:14

Conclusão ao Presidente do Órgão Julgador - Conclusão ao Presidente do Órgão Julgador -

26/01/2017 16:10

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

26/01/2017 16:10

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

26/01/2017 16:08

Despacho do Revisor Pedindo Dia de Julgamento - Concordo com o relatório e peço dia para julgamento.

26/01/2017 16:08

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

26/01/2017 16:08

Despacho Liberado nos Autos

26/01/2017 14:32

Conclusão ao Revisor - Termo de Conclusão ao Revisor

23/01/2017 14:06

Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - Relatório

07/12/2016 20:32

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Aguardando novo titular - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann - Titular Área de atuação do magistra

07/12/2016 20:02

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Aguardando novo titular - Titular Área de atu

10/11/2016 18:59

Conclusão ao Relator

10/11/2016 18:59

Expedido Termo - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

10/11/2016 18:58

Transferência de Processo ao Juiz Cooperador

10/11/2016 18:57

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

09/11/2016 18:22

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir - DRTS

09/11/2016 18:14

Despacho do Relator solicitando Redistribuição - Tendo em vista a distribuição do Habeas Corpus n. 4011488-79.2016.8.24.0000 (fl. 342), referente à ação penal originária, ao Excelentíssimo Sr. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann e, em face da prevenção gerad

09/11/2016 18:14

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

09/11/2016 18:14

Despacho Liberado nos Autos

08/11/2016 23:00

Juntada de Documentos

08/11/2016 23:00

Vista ao Ministério Público

08/11/2016 18:20

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

08/11/2016 18:17

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

08/11/2016 16:00

Juntada de Documentos

08/11/2016 16:00

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.12016754-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/11/2016 14:12

08/11/2016 14:15

Manifestação Ministério Público - Procurador: Norival Acácio Engel Ante o exposto, somos, inicialmente, pelo não acolhimento da prefacial levantada e, no mérito, pelo conhecimento e desprovimento do Apelo interposto por Ronaldo Mras.

04/11/2016 13:02

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital

04/11/2016 12:49

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 4 de novembro de 2016, faço destes autos vista à Procuradoria Geral de Justiça.

04/11/2016 12:49

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

03/11/2016 18:53

Juntada de Documentos

03/11/2016 18:53

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.12016198-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/11/2016 13:14

31/10/2016 23:03

Juntada de Documentos

31/10/2016 23:03

Vista ao Ministério Público

24/10/2016 23:00

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital

24/10/2016 22:35

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 24 de outubro de 2016, faço destes autos vista à Procuradoria Geral de Justiça.

24/10/2016 22:24

Juntada de Documentos

24/10/2016 22:24

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.16.10006402-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/10/2016 14:34

10/10/2016 12:38

Registro de Prazo - 10 Dias

10/10/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 07/10/2016 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2452

07/10/2016 13:45

Remessa ao Diário da Justiça Edital Art. 600, § 4º do CPP

07/10/2016 13:34

Expedido Ato Ordinatório Edital Art. 600, § 4º do CPP - EDITAL ART. 600, § 4º, DO CPP Torno público na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e

06/10/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 05/10/2016 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2450

06/10/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 05/10/2016 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2450

05/10/2016 08:19

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

05/10/2016 07:45

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

04/10/2016 17:34

Na Secretaria - Aguardando Cump. Art. 600, § 4º do CPP

04/10/2016 17:34

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

04/10/2016 17:34

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Secretaria

04/10/2016 17:34

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Em razão do Habeas Corpus 4011488-79.2016.8.24.0000 Órgão Julgador: 55 - Terceira Câmara Criminal Relator: 10190 - Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho

04/10/2016 17:26

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

04/10/2016 17:26

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

04/10/2016 17:26

Expedido Certidão de Custas - [TJSC] AFINAL

04/10/2016 17:13

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

04/10/2016 17:13

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

04/10/2016 17:10

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

04/10/2016 14:40

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Balneário Camboriú Vara de origem: 2ª Vara Criminal

04/10/2016 14:40

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP