13/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:27

Juntada de Petição
30/07/2025 14:26

Juntada de Petição
30/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/07/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5029850-14.2023.8.24.0018/SCEXECUTADO: BELLA MARGARITA RODRIGUEZ VERGARAADVOGADO(A): PALMENDIO CAVALHEIRO SEBEN (OAB SC049323)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a Defesa para que, no prazo de 05 dias, traga aos autos o resultado da perícia médica noticiada no Evento 35, ciente de que, não o fazendo, restará caracterizado o descumprimento injustificado da medida objeto do acordo ora executado.
22/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 10:28

Despacho
13/03/2025 18:42

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 13:37

Juntada de Petição
13/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:38

Despacho
19/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 18:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:33

Juntada de Petição
29/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:56

Determinada a intimação
25/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Juntada de Petição
27/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:02

Juntada de Petição
05/07/2024 15:38

Juntada de Petição
17/06/2024 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 17/06/2024
12/06/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO
12/06/2024 18:24

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
02/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:17

Determinada a intimação
08/11/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BELLA MARGARITA RODRIGUEZ VERGARA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2023 16:05

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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