10/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000768-18.2023.8.24.0056/SC AUTOR: HEMERSON LUIZ GRANEMANN DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANNE KATRYANE GAUDENCIO GRANEMANN GARCIA (OAB SC051812)ADVOGADO(A): MICHEL GARCIA (OAB SC014677)AUTOR: ROSANE RAMOS DO PRADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANNE KATRYANE GAUDENCIO GRANEMANN GARCIA (OAB SC051812)ADVOGADO(A): MICHEL GARCIA (OAB SC014677) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido formulado pelo autor e consequentemente concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da decisão retro.
03/09/2025 11:38

Juntada de Petição
18/08/2025 12:08

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
13/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
07/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
04/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000768-18.2023.8.24.0056/SC AUTOR: HEMERSON LUIZ GRANEMANN DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANNE KATRYANE GAUDENCIO GRANEMANN GARCIA (OAB SC051812)ADVOGADO(A): MICHEL GARCIA (OAB SC014677)AUTOR: ROSANE RAMOS DO PRADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANNE KATRYANE GAUDENCIO GRANEMANN GARCIA (OAB SC051812)ADVOGADO(A): MICHEL GARCIA (OAB SC014677)RÉU: SANDRA MARIA GRANEMANN DE OLIVEIRA FORMENTOADVOGADO(A): STELI CEOLLA RIBEIRO (OAB SC030131) DESPACHO/DECISÃO Considerando a Portaria n.° 11, de 09 de junho de 2025, e a necessidade de padronização e automatização dos procedimentos para possibilitar mais célere e efetiva prestação jurisdicional, determino a adequação de todos os processos, conforme tabela abaixo.

Confrontantes [e cônjuges/companheiros(as)]Citação(ões)Evento:Formularam contestação?Vera Lucia Scariotevento 27, DOC1NÃO, evento 28, DOC2Aroldo Schweitzer evento 26, DOC1NÃO, evento 30, DOC2 Réus (proprietários do imóvel usucapiendo que tenha matrícula) Sandra Maria Granemann de Oliveira Formentoevento 32, DOC1SIM, evento 43, DOC2 Outras observações (tais como intervenção de terceiros): DocumentosEventoProcuração dos autores outorgadas ao(à) advogado(a) subscritor(a) da inicialevento 1, DOC23Documentos pessoais com foto e comprovante de residência;evento 1, DOC12Certidão de casamento/nascimento atualizada Comprovante de rendimentos e declaração de hipossuficiência (se houver pedido de justiça gratuita)Não se aplicaMatrícula/transcrição imobiliária atualizada Certidão para fins de usucapião fornecida pelo CRI Planta/levantamento topográficoevento 1, DOC24Memorial descritivoevento 1, DOC25ART/RRT com o respectivo comprovante de pagamentoevento 1, DOC2Certificado de cadastro de imóvel rural - CCIR, se for área rural Certidão de confrontantes expedida pela municipalidadeevento 1, DOC13Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome do usucapiente e cônjugeEstadual:Federal:Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome do proprietário registral e cônjugeEstadual:Federal:Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome dos demais possuidores e respectivos cônjuges, na hipótese de soma de possesNão se aplicaFotografias do imóvelevento 1, DOC14, evento 1, DOC15 e evento 1, DOC16Declarações extrajudiciais Não temProva documental do justo títuloNão temDeclaração de que o imóvel não foi adquirido do proprietário registralNão se aplicaIntimação da Fazenda Pública – União Não se opôs ao pedido evento 42, DOC1Intimação e resposta da Fazenda Pública – Estado Não se opôs ao pedido evento 48, DOC1Intimação e resposta da Fazenda Pública – Município Não se opôs ao pedido/evento 49, DOC1Intimação e manifestação do Ministério Público Dito isso, INTIME-SE A PARTE AUTORA para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, os seguintes itens faltantes, sob pena de extinção sem exame de mérito: a) Documentos pessoais com foto. b) Certidão de casamento/nascimento atualizada. c) Matrícula/transcrição imobiliária atualizada. d) Certidão para fins de usucapião fornecida pelo CRI. e) Certificado de cadastro de imóvel rural - CCIR, se for área rural. f) Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome do usucapiente e cônjuge. g) Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome do proprietário registral e cônjuge h) Intimação e manifestação do Ministério Público.

Cumpridas as providências supracitadas, voltem os autos conclusos.
03/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:20

Decisão interlocutória
17/01/2025 19:34

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
24/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 16:35

Juntada de Petição
09/04/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
19/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 15:17

Juntada de Petição
11/03/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024 14:12

Juntada de Petição
26/02/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
22/02/2024 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 14:31

Expedição de ofício - 6 cartas
08/02/2024 14:28

Remetidos os Autos - SCCDIST -> SCCUN
07/02/2024 18:31

Remetidos os Autos - SCCUN -> SCCDIST
19/01/2024 13:45

Remetidos os Autos - SCCDIST -> SCCUN
19/01/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AROLDO SCHWEITZER. Justiça gratuita: Não requerida.
19/01/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA SCARIOT. Justiça gratuita: Não requerida.
18/01/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE RAMOS DO PRADO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2023 18:34

Remetidos os Autos - SCCUN -> SCCDIST
11/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 23:37

Determinada a citação
28/09/2023 09:40

Conclusos para decisão
19/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 19:31

Determinada a intimação
20/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390910, Subguia 2943205 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 909,80
22/05/2023 11:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5390910, Subguia 2936913
18/05/2023 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390910, Subguia 2936913
12/04/2023 17:22

Juntada - Guia Gerada - HEMERSON LUIZ GRANEMANN DE OLIVEIRA - Guia 5390910 - R$ 906,76
12/04/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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