02/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001628-20.2023.8.24.0282/SC RECORRENTE: JUCIANE DA SILVA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) DESPACHO/DECISÃO Considerando a admissão do PUIL n. 5002338-21.2023.8.24.0062, que trata sobre a "Divergência quanto interpretação da previsão contida na Emenda Constitucional n. 120/2022 e o direito de Agentes Comunitários de Saúde quanto ao recebimento do Adicional de Insalubridade", determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento da matéria pela Turma de Uniformização.

Intimem-se.
30/06/2025 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
30/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:15

Decisão interlocutória
10/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
09/03/2025 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Deferida
04/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 9625283 Situação: Baixado.
27/01/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/12/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 20:38

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 08:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/03/2024 15:35

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 14:26

Determinada a citação
15/01/2024 12:10

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIANE DA SILVA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
12/01/2024 16:09

Decisão interlocutória
09/01/2024 18:24

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JUU02CV para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
17/05/2023 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 17/05/2023 10:17:04)
15/05/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIANE DA SILVA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
15/05/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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