15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046996-87.2022.8.24.0023/SCEXEQUENTE: CRISTIANE MULLERADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, por não estar configurada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão embargada.
26/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/02/2025 05:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2023 18:30

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
27/03/2023 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50169920520238240000/TJSC
27/03/2023 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50169912020238240000/TJSC
13/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:52

Juntado(a)
09/02/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/10/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
19/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 17:33

Determinada a intimação
13/04/2022 15:18

Conclusos para despacho
22/03/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE MULLER. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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