16/10/2023 11:10

Baixa Definitiva
26/09/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
26/09/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PEUUN
18/09/2023 12:30

Transitado em Julgado
18/09/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/09/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 06:32

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000526-32.2022.8.24.0141/SC (Pauta: 136) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARIA CRISTINA SOORER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON HENSCHEL (OAB SC019895) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE WITMARSUM (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA DALLABONA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 136
16/06/2023 13:24

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:56

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA SOORER. Justiça gratuita: Deferida.
26/05/2023 09:47

Juntada - Guia Cancelada - MARIA CRISTINA SOORER - Guia 5675606 - R$ 1.114,50
25/05/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 5675606 Situação: Em aberto.
25/05/2023 13:59

Juntada - Guia Gerada - MARIA CRISTINA SOORER - Guia 5675606 - R$ 1.114,50
25/05/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/05/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/04/2022 09:25

Conclusos para decisão
05/04/2022 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2022 15:13

Determinada a intimação
01/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:44

Conclusos para decisão
16/03/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2022 10:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50002623620228240910/SC
02/03/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2022 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50002623620228240910/SC
24/02/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 12:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50002623620228240910
23/02/2022 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 15:09

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:47

Conclusos para decisão
21/02/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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