TJSC - 5047779-40.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5047779-40.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: LUIS FERNANDO DOS REIS (RÉU)ADVOGADO(A): VALERIA LAMBERTI SILVEIRA (OAB SC066432)ADVOGADO(A): JULIANO MENDONCA GARCES (OAB SC071144)APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI -
05/09/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
05/09/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
-
04/09/2025 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5047779-40.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLIAPELANTE: LUIS FERNANDO DOS REIS (RÉU)ADVOGADO(A): VALERIA LAMBERTI SILVEIRA (OAB SC066432)ADVOGADO(A): JULIANO MENDONCA GARCES (OAB SC071144)APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI -
03/09/2025 16:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
-
03/09/2025 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
-
02/09/2025 16:45
Juntada de Petição
-
26/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
22/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
22/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
-
21/08/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 16:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b>
-
01/08/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
01/08/2025 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 96
-
17/07/2025 21:01
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
-
17/07/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5047779-40.2023.8.24.0930/SC APELANTE: LUIS FERNANDO DOS REIS (RÉU)ADVOGADO(A): VALERIA LAMBERTI SILVEIRA (OAB SC066432)ADVOGADO(A): JULIANO MENDONCA GARCES (OAB SC071144) DESPACHO/DECISÃO Para fins de análise da justiça gratuita, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência financeira, tais como: cópia da declaração de imposto de renda e demonstrativo de rendimentos mensais dos últimos 3 meses, comprovantes de gastos, certidões do cartório de registro de imóveis e do órgão de trânsito ou, no mesmo prazo, efetue o recolhimento o preparo recursal. -
30/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
-
30/06/2025 18:39
Despacho
-
24/06/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
-
24/06/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 14:23
Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito bancário - Para: Alienação fiduciária
-
23/06/2025 08:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
-
23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5047779-40.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/06/2025. -
21/06/2025 02:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FERNANDO DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
21/06/2025 02:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/06/2025 02:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000513-42.2025.8.24.0104
Anilta Nunes de Souza
Bp Promotora de Vendas LTDA.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2025 12:46
Processo nº 5098057-79.2022.8.24.0930
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Amanda Flavia David
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2022 14:08
Processo nº 5017357-14.2025.8.24.0930
Alexandre N. Ferraz, Cicarelli &Amp; Passold...
Patricia Nazario
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2025 12:35
Processo nº 5006166-73.2024.8.24.0067
Vilma Pedroso de Andrade
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2024 09:03
Processo nº 5047779-40.2023.8.24.0930
Banco Bradesco S.A.
Luis Fernando dos Reis
Advogado: Juliano Mendonca Garces
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2023 11:43