TJSC - 5005375-02.2024.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005375-02.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50053750220248240004/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELANTE: BRAZ ANTONIO FARIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 19/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 19/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
20/08/2025 08:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/08/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 19/08/2025 18:00</b>
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01/08/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 19/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 18
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25/07/2025 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAZ ANTONIO FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2025 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/07/2025 12:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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