02/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
01/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024191-72.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: JOSE LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZAEXEQUENTE: FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA (OAB SC042362)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração nos moldes da fundamentação, e, em consequência, afasto a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários de execução arbitrados na sentença embargada.

Intimem-se.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
29/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:17

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 03:55

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
28/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
28/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/06/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
16/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024191-72.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: JOSE LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZAEXEQUENTE: FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA (OAB SC042362)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
15/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 04:13

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
05/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 34,96
03/06/2025 11:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 24/04/2025 14:57:43
03/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 34,94
28/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6118 - FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 34,25
22/04/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2025 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 04:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 04:35

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 04:42

Conclusos para julgamento
22/01/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 339,50
16/01/2025 13:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 16/01/2025 13:36:58
14/01/2025 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/01/2025 18:04

Expedição de Alvará
08/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 334,78
01/10/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
10/09/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2024 18:05

Expedição de ofício
06/09/2024 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:33

Determinada a intimação
26/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:59

Determinada a intimação
15/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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