TJSC - 5019048-54.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
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19/10/2023 10:28
Transitado em Julgado
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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30/08/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5019048-54.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRENTE: SEBASTIAO RENI BRIZOLA TATIM (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/08/2023 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 99
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11/08/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 20:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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28/07/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/07/2023 20:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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21/07/2023 20:20
Juntada de Certidão
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21/07/2023 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO RENI BRIZOLA TATIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 20:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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19/07/2023 18:00
Distribuído por prevenção - Número: 50145221520218240018/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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