TJSC - 5020665-43.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EJM SERVICOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ: 18.254.113/0001-89

JUCELANE BARBOSA MARQUES

CPF *24.***.*29-34

Advogados

JOAO CARLOS CARDOSO

OAB: 049170/SC

CPF *25.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA

CNPJ: 85.291.086/0001-01

Advogados

MARLON ANDRE ABATTI

OAB: 032319/SC

CPF *25.***.*66-31

SUELEN DOS SANTOS PIVA

OAB: 060641/SC

CPF *12.***.*45-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5020665-43.2023.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUSUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MARLON ANDRE ABATTI por COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEASUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: JOAO CARLOS CARDOSO por EJM SERVICOS CORPORATIVOS LTDASUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: JOAO CARLOS CARDOSO por JUCELANE BARBOSA MARQUESAPELANTE: EJM SERVICOS CORPORATIVOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170)APELANTE: JUCELANE BARBOSA MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA (RÉU)ADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641)ADVOGADO(A): MARLON ANDRE ABATTI (OAB SC032319)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DOS AUTORES AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

    HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

  • 02/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

  • 01/09/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

  • 29/08/2025 21:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

  • 29/08/2025 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 07:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 29/08/2025 07:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 18:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>

  • 08/08/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 24/07/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/07/2025 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5020665-43.2023.8.24.0020/SC APELANTE: EJM SERVICOS CORPORATIVOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170)APELANTE: JUCELANE BARBOSA MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA (RÉU)ADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641)ADVOGADO(A): MARLON ANDRE ABATTI (OAB SC032319) DESPACHO/DECISÃO Em razão do pedido formulado pela parte apelante para os autos serem julgados em sessão presencial, promova-se a retirada da pauta de julgamento da sessão virtual de  17/07/2025.

    Saliente-se que, doravante, os pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento, deverão ser formulados, exclusivamente, por meio do sistema informatizado, conforme orientações constantes no link https://www.tjsc.jus.br/web/judicial/sustentacao-oral, disponibilizado aos advogados.

    Após, conclusos para inclusão em oportuna sessão de julgamento presencial.

    Intimem-se.

    Cumpra-se    

  • 15/07/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

  • 15/07/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 14:21

    Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 17/07/2025 14:00<br>Sequencial: 34<br>

  • 15/07/2025 08:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

  • 15/07/2025 08:01

    Despacho

  • 14/07/2025 07:53

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020665-43.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: EJM SERVICOS CORPORATIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170) APELANTE: JUCELANE BARBOSA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641) ADVOGADO(A): MARLON ANDRE ABATTI (OAB SC032319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 27/06/2025 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2025 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 17/06/2025 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

  • 17/06/2025 14:13

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 02/06/2025 15:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50206654320238240020/SC

  • 02/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/04/2025 18:16

    Remetidos os Autos em diligência

  • 01/04/2025 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

  • 01/04/2025 13:25

    Determinada a devolução dos autos à origem

  • 30/03/2025 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

  • 30/03/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 13:17

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

  • 27/03/2025 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EJM SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/03/2025 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELANE BARBOSA MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/03/2025 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/03/2025 13:14

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

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