08/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5012913-31.2024.8.24.0005/SC EXECUTADO: RUBIA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): SANZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC034660) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que a executada RUBIA ROSA DA SILVA cumpriu integralmente as condições impostas no acordo homologado no Evento 1 (OUT2), declaro extinto o presente feito.

Traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais (0002079-06.2014.8.24.0005), a fim de que lá seja extinta a punibilidade, nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP.

Cumpra-se, observando-se a Orientação CGJ N.2, de 11/02/2020 (atualizada em 15/06/2020).

Após, proceda-se a baixa definitiva dos autos.
26/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:58

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 00020790620148240005/SC
26/06/2025 13:44

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:04

Juntada de Petição
12/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:17

Juntada de Petição
10/09/2024 13:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/09/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 18:26

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 13:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/07/2024 15:15

Despacho
10/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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