03/09/2025 09:33

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
03/09/2025 09:32

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
15/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
15/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
15/07/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 14:00
30/06/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020534-60.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: ITACIR GROSSELLI ADVOGADO(A): EDSON DORIVAL HALTER (OAB SC037654) AGRAVANTE: LURDES APARECIDA LAZZARIN GROSSELLI ADVOGADO(A): EDSON DORIVAL HALTER (OAB SC037654) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM PROCURADOR(A): MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
27/06/2025 15:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2025 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/07/2025 14:00 Sequencial: 74
04/06/2025 16:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição
21/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 22
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
02/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
02/05/2025 18:17

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 23:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA'
30/04/2025 13:20

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503
29/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
24/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
24/03/2025 17:07

Determinada a intimação
21/03/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
21/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:03

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Acidente de Trânsito
21/03/2025 15:56

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
21/03/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
21/03/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES APARECIDA LAZZARIN GROSSELLI. Justiça gratuita: Requerida.
21/03/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITACIR GROSSELLI. Justiça gratuita: Requerida.
21/03/2025 15:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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