TJSC - 5022985-39.2022.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 17:25
Baixa Definitiva
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26/05/2025 17:25
Juntada de Certidão
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26/05/2025 17:24
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
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26/05/2025 17:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALMIR PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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22/05/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 14:06
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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14/05/2025 17:51
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 17:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/05/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2025 19:14
Juntada da Certidão de óbito - CAMP
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08/05/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 19:14
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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13/11/2023 16:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALMIR PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/11/2023 16:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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31/10/2023 16:00
Decisão interlocutória
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25/10/2023 17:15
Conclusos para decisão
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25/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
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05/10/2023 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/09/2023 15:02
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local SALA - 116 - 28/09/2023 17:00. Refer. Evento 4
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23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/09/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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05/09/2023 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022985-39.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALMIR PEREIRA EDITAL Nº 310048299204 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALMIR PEREIRA, CPF: *18.***.*95-34, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado pela prática, em tese, do disposto no artigo artigo 48 da Lei nº 9.605/98.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
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28/08/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 15:21
Recebida a denúncia
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22/08/2023 14:55
Conclusos para decisão
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22/08/2023 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU02CR01)
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22/08/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 18:08
Despacho
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18/08/2023 15:12
Conclusos para despacho
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17/08/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2023 11:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2023 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
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09/08/2023 18:41
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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25/07/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 14:38
Despacho
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19/06/2023 14:09
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA - 116 - 28/09/2023 17:00
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30/06/2022 13:38
Conclusos para despacho
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29/06/2022 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01CR01 para BNUJCr01)
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29/06/2022 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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