TJSC - 5041340-87.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 22:34
Baixa Definitiva
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18/10/2023 22:33
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 01:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/09/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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29/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 09:00
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5041340-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/08/2023 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16
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11/08/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2023 14:58
Determinada a intimação
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01/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 13:31
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0301
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24/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI
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11/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 17:47
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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10/07/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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10/07/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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