TJSC - 5000811-34.2023.8.24.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 12:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000322-94.2023.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 22
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27/09/2023 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
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27/09/2023 09:36
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2023 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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29/08/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 11:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000811-34.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: MOACIR ANTUNES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FABIO MACIEL JAKYMIU (OAB SC030492) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
11/08/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 67
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11/08/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 09:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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07/08/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 22:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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01/08/2023 22:09
Juntada de Certidão
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01/08/2023 16:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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01/08/2023 15:59
Distribuído por prevenção - Número: 50173957120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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