TJSC - 0300547-47.2017.8.24.0124

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLINDO RODRIGUES

CPF *94.***.*79-20

ALICE ARTUSO RODRIGUES

CPF *54.***.*08-21

Advogados

CARLA SABRINA DA SILVA RIBEIRO DA SILVA

OAB: 024218/SC

CPF *38.***.*78-59

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB: 022861/SC

CPF *06.***.*89-17

LIGIANE FRANCESCHI

OAB: 047822/SC

CPF *86.***.*75-13

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LINHA VERDE

CNPJ: 78.479.664/0001-72

Advogados

NILSO BECKER JUNIOR

OAB: 043884/SC

CPF *79.***.*19-54

ADAIR PAULO BORTOLINI

OAB: 006146/SC

CPF *26.***.*10-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

  • 28/08/2024 12:42

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/08/2024 15:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/06/2024 09:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300547472017824012420240618091738

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 13/06/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134

  • 29/05/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 29/05/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 29/05/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 29/05/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 28/05/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 28/05/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 27/05/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2024 08:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 25/05/2024 08:09

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/05/2024 11:03

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 22/05/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 10:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 22/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 18/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 07:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 18/04/2024 07:57

    Despacho

  • 17/04/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 16/04/2024 10:30

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 11/04/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 02/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104

  • 15/03/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 15/03/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/03/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/03/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 14/03/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/03/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 13/03/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/03/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 11/03/2024 16:09

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 15:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 26/02/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/01/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2024 17:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 01/12/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 10/11/2023 18:00

    Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DRI

  • 10/11/2023 17:31

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0102

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76

  • 08/11/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 08/11/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/11/2023 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/11/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/10/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/10/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

  • 27/10/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 10:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300547-47.2017.8.24.0124/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ALICE ARTUSO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA SABRINA DA SILVA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC024218) ADVOGADO(A): LIGIANE FRANCESCHI (OAB SC047822) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO APELANTE: ARLINDO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA SABRINA DA SILVA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC024218) ADVOGADO(A): LIGIANE FRANCESCHI (OAB SC047822) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO APELADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LINHA VERDE (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSO BECKER JUNIOR (OAB SC043884) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADRIANA MARIA ALBERTUNI MANICA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO CARLOS MANICA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICIPIO DE PAIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DHONATAN RENAN POMMERENING INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MANICA (INTERESSADO) INTERESSADO: ELOA MARIA MANICA DALBOSTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SILOA DE LOURDES DA COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 06/10/2023 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 03/10/2023 16:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102

  • 03/10/2023 13:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 02/10/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49

  • 18/09/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/09/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/09/2023 17:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/09/2023 17:41:41)

  • 15/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 09:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

  • 15/09/2023 09:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300547-47.2017.8.24.0124/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ALICE ARTUSO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA SABRINA DA SILVA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC024218) ADVOGADO(A): LIGIANE FRANCESCHI (OAB SC047822) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO APELANTE: ARLINDO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA SABRINA DA SILVA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC024218) ADVOGADO(A): LIGIANE FRANCESCHI (OAB SC047822) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO APELADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LINHA VERDE (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSO BECKER JUNIOR (OAB SC043884) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADRIANA MARIA ALBERTUNI MANICA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO CARLOS MANICA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICIPIO DE PAIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DHONATAN RENAN POMMERENING INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MANICA (INTERESSADO) INTERESSADO: ELOA MARIA MANICA DALBOSTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SILOA DE LOURDES DA COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING Presidente

  • 25/08/2023 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 17/03/2023 18:21

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GPUB0201 para GCIV0102)

  • 17/03/2023 18:21

    Alterado o assunto processual

  • 17/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP

  • 17/03/2023 17:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2023 17:05

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50442208620228240000/TJSC

  • 24/02/2023 17:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50442208620228240000/TJSC

  • 09/12/2022 09:10

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 09:10

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 15:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 08/08/2022 15:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 07/08/2022 19:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 03/08/2022 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 03/08/2022 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2022 17:01

    Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade

  • 18/07/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>

  • 15/07/2022 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

  • 15/07/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 15/07/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 30/06/2022 13:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 30/06/2022 10:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 30/06/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2022 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 28/06/2022 17:15

    Vista ao MP

  • 27/06/2022 18:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0102 para GPUB0201) - processo: 40291173220178240000

  • 27/06/2022 18:03

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2022 17:38

    Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP

  • 27/06/2022 17:38

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/06/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 27/06/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 11:21

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 23/06/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE ARTUSO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/06/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/06/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/06/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001106-73.2022.8.24.0008

Banco Pan S.A.

Darlei Cardoso de Souza

Advogado: Pedro Henrique Paiano da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5001106-73.2022.8.24.0008

Darlei Cardoso de Souza

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0308078-65.2018.8.24.0023

Rodrigo Antonio da Cunha

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Douglas Anderson Dal Monte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5051961-80.2022.8.24.0000

Aldo Gava

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5009643-22.2022.8.24.0020

Banco Pan S.A.

Terezinha Alves

Advogado: Lucas Borges Languer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2023 13:30

Exibir Processo