TJSC - 5046512-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 21:17
Baixa Definitiva
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2023 14:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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27/09/2023 14:37
Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
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27/09/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2023. Parte ROBERTO LUIZ ROSA COUTO, Guia 441646, Subguia 86964
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27/09/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/09/2023 14:37
Juntada - Guia Gerada - ROBERTO LUIZ ROSA COUTO - Guia 441646 - R$ 225,28
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27/09/2023 14:37
Juntada - Guia Cancelada - ROBERTO LUIZ ROSA COUTO - Guia 441643 - R$ 225,28
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27/09/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO LUIZ ROSA COUTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/09/2023 14:36
Juntada - Guia Gerada - ROBERTO LUIZ ROSA COUTO - Guia 441643 - R$ 225,28
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26/09/2023 21:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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26/09/2023 21:52
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/09/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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29/08/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 11:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5046512-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO IMPETRANTE: ROBERTO LUIZ ROSA COUTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
11/08/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58
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11/08/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/08/2023 17:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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07/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
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03/08/2023 18:14
Não Concedida a Medida Liminar
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03/08/2023 09:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
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03/08/2023 09:30
Juntada de Certidão
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02/08/2023 18:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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02/08/2023 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO LUIZ ROSA COUTO. Justiça gratuita: Requerida.
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02/08/2023 18:27
Distribuído por prevenção - Número: 00075570320178240033/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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