20/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0310714-38.2017.8.24.0023/SC AUTOR: VERA MARIA DA FROTA NABUCOADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS PIACENTINI BRASIL (OAB SC017359)ADVOGADO(A): GIANE BRUSQUE BELLO (OAB SC012303) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de dilação do prazo de E116.1 diante do tempo já transcorrido. 2. Para regularizar o processo e garantir uma prestação jurisdicional efetiva, amparada na segurança jurídica, é necessária a juntada dos seguintes itens: a) qualificação completa, com endereço atualizado, da nova confrontante (101.1) e seu respectivo cônjuge e/ou companheiro(a) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC); b) anexar, devidamente assinado pelo responsável técnico, levantamento topográfico georreferenciado, referente ao imóvel usucapiendo. c) documentos complementares que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros); 3. Cumprido o item “2.”: 3.1. Citem-se pessoalmente os confinantes, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 3.2. Intime-se, via portal, o representante da Fazenda Pública da União para manifestar interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.3. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias e determino a publicação em jornal local, esta que deverá ser feita uma vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). 3.4. Expeça-se carta precatória, caso necessário. 4.

Após, tudo cumprido e certificado, dê-se vista ao Ministério Público. 5.

Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo em branco ou sem a juntada de toda a documentação, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim e com prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, decorrido(s) este(s) prazo(s), voltem conclusos para andamento ou extinção. 6. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. Índice: ModalidadeORDINÁRIALocalizaçãoServidão Dona Alta Lucas, nº 657, Rio Vermelho, Florianópolis/SC, CEP: 88060-310.

Com a área total de 434,91m²32.52.077.0237.001-866Procuração:(autor e cônjuge/companheiro)VERA MARIA DA FROTA NABUCO - E1D2SOLTEIRA - E35D2Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da CausaVC - R$ 93.316,27GRJ - 71.1Qualificação completa: Confrontantes e cônjugesProprietário registralE14D16 Levantamento topográficoE1.6 - APÓCRIFAMemorial descritivoE1.5Anotação de responsabilidade técnica (ART)E1.73 fotografias atuais do imóvelE1D10-12Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjugeem nome do proprietário do imóvel e cônjugeem nome dos possuidores anteriores e cônjugesAutorVERA E14D21F; Est.

E43D2 Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis35.3 - SEM MATDocumentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc)E1D8, E34D3Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC)ATA DISPENSADA declarações testemunhas E43D3-5Manifestação do IMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendoE21D36Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade46.2Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias434,91 m²Citação dos confrontantesAROLDO JOAQUIM CAMILLO E103.1 Dalva Conceição Schutz Camilo E103.1CHRISTIAN SALLENTIEN E102.2 Márcia Pretel Sallentien (falecida) - 102.1MARIA DAS DORES FLORINDO NUNES 101.1 (falecida) - SOLTEIRAIntimação das FazendasM - 68.1 E - 73.1 U - 66.1 (requer nova intimação)EditaisDJe 78.1 Jornal FALTACertidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA DataTransmissãoMetragemfls. imóvel foi adquirido em 21 de agosto de 1995, através de contrato de compra e venda, de Reinaldo Francisco Lucas e Dalva Fosé Lucas, que eram os legítimos proprietários do imóvel E1D9
27/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:49

Determinada a intimação
19/03/2025 18:48

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/05/2024 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 22/05/2024
06/05/2024 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 06/05/2024
01/05/2024 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
08/04/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
08/04/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: ERNANI TOTH
08/04/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
08/04/2024 12:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/04/2024 12:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/04/2024 12:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/01/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/01/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7075122, Subguia 3645357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 582,56
09/01/2024 17:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7075122, Subguia 3645357
09/01/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - VERA MARIA DA FROTA NABUCO - Guia 7075122 - R$ 582,56
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/10/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
20/10/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
16/10/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
13/10/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/09/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/09/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/09/2023 Prazo do edital: 05/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023
05/09/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 0310714-38.2017.8.24.0023/SC AUTOR: VERA MARIA DA FROTA NABUCO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel situado no lado ímpar da Servidão Dona Alta Lucas, nº 657, Rio Vermelho, Florianópolis/SC, com a área total de 434,91m², distando aproximadamente de 657m da Rodovia João Gualberto Soares, tendo assim às seguintes confrontações: segue confrontando com Servidão Dona Alta Lucas com a distância de 10,93m até o marco ‘ponto V2’; à direita ao LESTE, partindo ‘ponto V2’; Daí segue confrontando com Maria das Dores Florindo Nunes com a distância de 39,83m ate o marco ‘ponto V3’; Fundos, ao NORTE, partindo do ‘ponto v3’; Daí segue confrontado com Aroldo Joaquim Camilo com a distância de 10,90m até o marco ‘ponto V4’; A esquerda, ao OESTE, partindo do ‘ponto V4’; Daí segue confrontando com Christian Salentien com a distância de 39,88m até o ponto ‘pontov1’.

Início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com a área superficial de 434,91m² .

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03107143820178240023, requerida por VERA MARIA DA FROTA NABUCO, CPF nº *01.***.*07-91, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).
04/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023
04/09/2023 18:16

Expedição de Edital
04/09/2023 18:13

Expedição de ofício - 2 cartas
04/09/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA PRETEL SALLENTIEN. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA CONCEIÇÃO SCHUTZ CAMILLO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2023 18:08

Expedição de ofício - 3 cartas
24/07/2023 16:00

Juntada de Petição
27/06/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5762305, Subguia 3047930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.473,35
22/06/2023 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5762305, Subguia 3047930
22/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2023 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU
07/06/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2023 18:15

Juntada - Guia Gerada - VERA MARIA DA FROTA NABUCO - Guia 5762305 - R$ 2.473,35
31/05/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE
30/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA MARIA DA FROTA NABUCO. Justiça gratuita: Indeferida.
30/05/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA MARIA DA FROTA NABUCO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:14

Determinada a intimação
02/05/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA MARIA DA FROTA NABUCO. Justiça gratuita: Indeferida.
03/03/2023 13:55

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:46

Determinada a intimação
25/10/2022 13:15

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:03

Juntada de Petição
25/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2022 16:41

Juntada de Certidão
22/02/2021 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
31/07/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 14:22

Despacho
13/05/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2020 08:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/03/2020 10:30

Informações - Nº Protocolo: WFEL.20.10006863-4 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2020 10:24
05/12/2019 01:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/10/2019 19:30

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WFEL.19.10055639-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 11/10/2019 19:19
20/09/2019 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150
18/09/2019 20:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2019 Teor do ato: 1. Em análise ao petitório de fls. 30/31, verifico que não houve o cumprimento dos itens 'a', 'e', 'g' e 'h' do despacho de fls. 25/26, prestando a requerente as respectivas jus
22/02/2019 17:30

Mero expediente - SAJ - 1. Em análise ao petitório de fls. 30/31, verifico que não houve o cumprimento dos itens 'a', 'e', 'g' e 'h' do despacho de fls. 25/26, prestando a requerente as respectivas justificativas.Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias
22/02/2019 13:46

Conclusos para despacho
24/09/2018 20:00

Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10044028-0 Tipo da Petição: Informações Data: 24/09/2018 19:07
10/08/2018 10:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:
08/08/2018 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2018 Teor do ato: Compulsado os autos, verifica-se que ainda não é possível promover as citações no artigo 238 e ss. do CPC e intimações das fazendas públicas.Assim, por força do art. 321 do Códi
09/03/2018 17:18

Determinado a emenda da inicial - Compulsado os autos, verifica-se que ainda não é possível promover as citações no artigo 238 e ss. do CPC e intimações das fazendas públicas.Assim, por força do art. 321 do Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017,
27/11/2017 17:59

Conclusos para despacho
22/11/2017 11:08

Redistribuído por sorteio - SAJ - Encaminhado pela 2ª Vara Cível do Fórum Des. Rid Silva/Capital.
22/11/2017 11:08

Redistribuição de processo - saída
22/11/2017 11:08

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
22/11/2017 09:35

Remetido os autos a outro Foro de SC - Conforme pedido na inicial. Foro destino: Capital - Eduardo Luz
21/11/2017 18:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
21/11/2017 17:59

Conclusos para despacho
03/10/2017 11:16

Recebidos os autos
03/10/2017 10:11

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
03/10/2017 09:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019521-94.2023.8.24.0000

Cooperativa de Credito Alianca Rs/Sc/Es ...

Bell-Nobre Comercio de Moveis LTDA

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5000661-19.2022.8.24.0020

Ionilda de Oliveira Jose

Banco Pan S.A.

Advogado: Juliana Espindola Caldas Cavaler

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5000661-19.2022.8.24.0020

Ionilda de Oliveira Jose

Banco Pan S.A.

Advogado: Juliana Espindola Caldas Cavaler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5002996-90.2021.8.24.0005

Modo Gestao e Administracao de Bens Imov...

Luciano Charlon Silva Cruz

Advogado: Ana Paula Dambros Marques Matzembacher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/02/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0301499-60.2018.8.24.0069

Ceramica Colares LTDA - ME

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Janaina Alexandre Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2018 14:40

Exibir Processo