28/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
27/08/2025 12:39

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 12:36

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007237-39.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50003772720208240005/SC)RELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHOEXECUTADO: ALEXANDRE FRANCISCOADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 26/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/08/2025 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001927-08.2017.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 214
26/08/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 141
26/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/08/2025 09:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
26/08/2025 09:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
26/08/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte POSTO SONHO MEU LTDA, Guia 11211952, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
26/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. POSTO SONHO MEU LTDA - Guia 11211952 - R$ 639,23
26/08/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte ALEXANDRE FRANCISCO, Guia 11211951, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
26/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALEXANDRE FRANCISCO - Guia 11211951 - R$ 639,23
26/08/2025 09:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDA
26/08/2025 08:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
26/08/2025 08:33

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 10:47

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 100.278,47
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
31/07/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 31/07/2025 18:18:14
31/07/2025 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/07/2025 16:45

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01CV
31/07/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - 31/07/2025 10:00:39)
31/07/2025 12:43

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01CV -> BCUCONT
31/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 116
31/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/07/2025 19:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01CV -> BCUCONT
30/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072083320258240000/TJSC
24/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 294.398,49
17/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 13:51

Juntada de Petição
17/07/2025 13:33

Juntada de Petição
17/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
17/07/2025 11:50

Juntada de Petição
02/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98
01/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
01/07/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007237-39.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDAADVOGADO(A): MATHEUS FILIPE POLETTO CARDOSO (OAB PR088902)ADVOGADO(A): FAGNER SCHNEIDER (OAB PR042638)ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINIC CAUDURO (OAB PR106927)EXECUTADO: POSTO SONHO MEU LTDAADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)EXECUTADO: ALEXANDRE FRANCISCOADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)INTERESSADO: FAGNER SCHNEIDER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): FAGNER SCHNEIDER DESPACHO/DECISÃO O eminente Des. ROGÉRIO MARIANO DO NASCIMENTO proveu em parte o Agravo de Instrumento nº 5007208-33.2025.8.24.0000 para "reformar a decisão agravada a fim de permitir o levantamento do valor objeto da condenação, após o pagamento pelos executados, com a dispensa de oferecimento de caução pela exequente, bem como determinar a incidência de multa e honorários de 10% (dez por cento) do valor da condenação, descontado o que já foi quitado/compensado, na forma dos arts. 520, § 2º e 523, § 1º do CPC" (evento 23, DESPADEC1). Embora irrelevante (justamente porque a matéria está contida naquela decisão da instância superior), vale o apontamento, quanto à segunda parte do dispositivo da decisão de Sua Excelência, que o juízo, no despacho do evento 5, DESPADEC1, já havia determinado que, "não havendo pagamento no prazo assinalado, haverá incidência de multa equivalente a 10% sobre o total do débito e de honorários advocatícios em idêntico percentual (art. 523, § 1º, do CPC/2015)", o que não fora modificado pela decisão agravada (evento 47, DESPADEC1).

De todo modo, como requerido pela parte exequente (evento 90, PET1), ficam os executados intimados para pagamento voluntário do valor incontroverso ali indicado (R$ 290.814,78), sob pena de bloqueio de ativos financeiros pelo SISBAJUD.
30/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:51

Decisão interlocutória
30/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50117663320258240005
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
02/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:35

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01CV
02/06/2025 15:35

Juntada - Cálculo processual nº 356721 - versão 5
21/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
25/04/2025 09:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072083320258240000/TJSC
16/04/2025 11:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCU01CV -> BCUCONT
16/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
16/04/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 01:03

Decisão interlocutória
11/03/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072083320258240000/TJSC
12/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
11/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 11:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072083320258240000/TJSC
06/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
10/01/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
10/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
06/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
06/12/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:48

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAGNER SCHNEIDER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 12:29

Juntada de Petição
13/06/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/05/2024 17:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019270820178240023/SC
17/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:47

Alterado o assunto processual
17/05/2024 14:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019270820178240023/SC referente ao evento 189
19/06/2023 16:31

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/05/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 19:32

Decisão interlocutória
24/05/2023 12:10

Juntada de Petição
24/05/2023 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 16
24/05/2023 11:32

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5644572, Subguia 2945251 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.198,19
23/05/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
22/05/2023 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5644572, Subguia 2945251
22/05/2023 15:46

Juntada - Guia Gerada - POSTO AVENIDA DO ESTADO LTDA - Guia 5644572 - R$ 1.198,19
22/05/2023 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
22/05/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
20/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:06

Determinada a intimação
20/04/2023 13:05

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
20/04/2023 09:36

Distribuído por dependência - Número: 50003772720208240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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Processo nº 5001049-94.2018.8.24.0008

Daniel Ricardo Starke

Tnl Pcs S/A

Advogado: Daniel Ricardo Starke

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2018 14:47

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