TJSC - 5047545-64.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            05/09/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            05/09/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45 
- 
                                            05/09/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047545-64.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50400849820248240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAGRAVANTE: IVETE ZANELLA BECCHIADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
- 
                                            04/09/2025 15:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            04/09/2025 15:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45 
- 
                                            04/09/2025 14:55 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
- 
                                            04/09/2025 14:54 Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI 
- 
                                            04/09/2025 14:54 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte MARCOS AURELIO BECCHI, Guia 847293, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f 
- 
                                            04/09/2025 14:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/09/2025 14:54 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARCOS AURELIO BECCHI - Guia 847293 - R$ 343,69 
- 
                                            04/09/2025 14:54 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte IVETE ZANELLA BECCHI, Guia 847292, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa 
- 
                                            04/09/2025 14:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/09/2025 14:54 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. IVETE ZANELLA BECCHI - Guia 847292 - R$ 343,69 
- 
                                            04/09/2025 14:54 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada - Guia Gerada - 21/07/2025 15:19:50) 
- 
                                            28/08/2025 11:29 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
- 
                                            28/08/2025 11:28 Transitado em Julgado 
- 
                                            28/08/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            21/08/2025 07:57 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 35 
- 
                                            06/08/2025 02:33 Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 
- 
                                            05/08/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 
- 
                                            04/08/2025 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            04/08/2025 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            04/08/2025 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            04/08/2025 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            04/08/2025 04:00 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 816111, Subguia 172813 
- 
                                            04/08/2025 04:00 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 21/07/2025 15:19:52) 
- 
                                            31/07/2025 17:14 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> DRI 
- 
                                            31/07/2025 17:14 Terminativa - Não conhecido o recurso 
- 
                                            31/07/2025 12:06 Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403 
- 
                                            31/07/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24 
- 
                                            23/07/2025 02:31 Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24 
- 
                                            22/07/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24 
- 
                                            22/07/2025 00:00 Intimação Agravo de Instrumento Nº 5047545-64.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: MARCOS AURELIO BECCHIADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397)AGRAVANTE: IVETE ZANELLA BECCHIADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) DESPACHO/DECISÃO I - Os Agravantes requereram, dentre outros pleitos, a gratuidade da justiça.
 
 Considerando que não havia nos autos informações suficientes e atulizadas acerca da alegada hipossuficiência financeira, determinei a intimação dos Recorrentes para que, em 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, juntassem ao feito provas da alegada miserabilidade (Evento 9), nos seguintes termos: I - Em suas razões recursais, as Agravantes postulam, dentre outras questões, a concessão da gratuidade da justiça.
 
 Porém, não há informações nos autos informações suficientes e atualizadas acerca da alegada hipossuficiência financeira.
 
 II - Destarte, em face do suso explanado, intimem-se os Recorrentes para que, em 15 (quinze) dias, juntem ao feito provas de sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício, a saber: (a) comprovante de rendimentos; (b) comprovante atualizado de todos os benefícios previdenciários que recebem mensalmente; (c) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; e (d) última declaração de imposto de renda na íntegra.
 
 III - Intimem-se. (Evento 9).
 
 Contudo, o prazo transcorreu in albis.
 
 Assim, concluo que os Insurgentes não lograram êxito em positivar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, razão pela qual indefiro a benesse da gratuidade da justiça.
 
 Destarte, indefiro o pleito de gratuidade e determino a cientificação dos Agravantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolherem o preparo, sob pena de deserção – art. 1.007 do Código Fux.
 
 II – Intimem-se.
- 
                                            21/07/2025 15:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            21/07/2025 15:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            21/07/2025 15:19 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO BECCHI. Justiça gratuita: Indeferida. 
- 
                                            21/07/2025 15:19 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE ZANELLA BECCHI. Justiça gratuita: Indeferida. 
- 
                                            21/07/2025 15:06 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4 
- 
                                            21/07/2025 15:06 Despacho 
- 
                                            17/07/2025 12:07 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403 
- 
                                            17/07/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12 
- 
                                            25/06/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12 
- 
                                            24/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12 
- 
                                            23/06/2025 16:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            23/06/2025 16:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            23/06/2025 16:14 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4 
- 
                                            23/06/2025 16:14 Despacho 
- 
                                            23/06/2025 08:56 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403 
- 
                                            23/06/2025 08:56 Juntada de Certidão 
- 
                                            23/06/2025 08:53 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS A BECCHI. Justiça gratuita: Não requerida. 
- 
                                            23/06/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 5047545-64.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.
- 
                                            20/06/2025 17:01 Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP 
- 
                                            20/06/2025 15:56 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida 
- 
                                            20/06/2025 15:56 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO BECCHI. Justiça gratuita: Requerida. 
- 
                                            20/06/2025 15:56 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE ZANELLA BECCHI. Justiça gratuita: Requerida. 
- 
                                            20/06/2025 15:56 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000396-60.2025.8.24.0004
Henry Borges
Estado de Santa Catarina
Advogado: Diego Lino Borges
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/01/2025 18:54
Processo nº 5001691-40.2021.8.24.0080
Felicio Ineia
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2021 15:45
Processo nº 5001049-94.2018.8.24.0008
Daniel Ricardo Starke
Tnl Pcs S/A
Advogado: Daniel Ricardo Starke
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2018 14:47
Processo nº 5007237-39.2023.8.24.0005
Abastecedora Praia dos Amores LTDA
Posto Avenida do Estado LTDA
Advogado: Flavio Sperotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 09:36
Processo nº 5021389-15.2025.8.24.0008
Murilo da Silva Neres
Edineia da Luz
Advogado: Ricardo Antonio Maba
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2025 15:05