TJSC - 5070052-18.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5070052-18.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: FERNANDO LEONARDO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/08/2025 15:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 42
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19/08/2025 19:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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18/08/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2025 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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24/06/2025 17:02
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5070052-18.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 20/06/2025. -
20/06/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/06/2025 15:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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