17/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015693-87.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 25
07/08/2024 18:32

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 17:57

Baixa Definitiva
12/07/2024 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02
12/07/2024 15:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAMUEL DA SILVA
12/07/2024 15:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIO DANIEL DA SILVA
12/07/2024 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/07/2024 15:38

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 14:58

Expedição de Registro no Rol de Culpados
10/07/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL DA SILVA - ABSOLVIDO
10/07/2024 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE
10/07/2024 14:41

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
10/07/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DANIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 191
09/01/2024 18:25

Remetidos os Autos - MVHDIST -> MVH02
09/01/2024 16:04

Remetidos os Autos - MVH02 -> MVHDIST
09/01/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 205
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 205
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 191
19/12/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
19/12/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
19/12/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
19/12/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
18/12/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
18/12/2023 07:40

Remetidos os Autos - PLANTAO -> MVH02
17/12/2023 10:23

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Custódia - Plantão 15 Região- SMO/SC - 17/12/2023 10:00. Refer. Evento 198
17/12/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 10:12

Decisão interlocutória
17/12/2023 08:32

Conclusos para decisão
16/12/2023 20:22

Audiência de custódia - designada - Local Custódia - Plantão 15 Região- SMO/SC - 17/12/2023 10:00
16/12/2023 20:18

Remetidos os Autos - MVH02 -> PLANTAO
16/12/2023 20:08

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
13/12/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
13/12/2023 14:03

Expedição de Mandado - PRISÃO (MARCIO DANIEL DA SILVA)
13/12/2023 14:03

Expedição de Mandado - PRISÃO (SAMUEL DA SILVA)
12/12/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 20:26

Despacho
12/12/2023 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL DA SILVA - CONDENADO
12/12/2023 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DANIEL DA SILVA - CONDENADO
12/12/2023 13:58

Conclusos para decisão
12/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 180
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 180
26/10/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
26/10/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
26/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:29

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 09:01

Recebidos os autos - TJSC -> MVH02 Número: 50041907720228240042
31/08/2023 19:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041907720228240042/TJSC
30/06/2023 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC
23/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 169
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169
09/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
09/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/06/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:41

Recebido o recurso de Apelação
26/05/2023 15:09

Juntada de Petição
27/03/2023 17:58

Juntada de Petição
16/03/2023 16:29

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:19

Juntada de Petição
16/03/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 160 Parte Isenta
16/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 146
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
01/03/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 157 Parte Isenta
01/03/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
01/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/02/2023 11:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DANIEL DA SILVA - CONDENADO - SOLTO
23/02/2023 11:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL DA SILVA - ABSOLVIDO
22/02/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
22/02/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/02/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2023 16:54

Expedição de alvará de soltura
22/02/2023 16:54

Expedição de alvará de soltura
22/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/02/2023 15:32

Conclusos para julgamento
14/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
14/02/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/02/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/02/2023 14:21

Despacho
14/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
14/02/2023 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/02/2023 13:28

Juntada de Petição
03/02/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/02/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/02/2023 13:27

Juntada de Petição
03/02/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/01/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/01/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/01/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/01/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 18:58

Despacho
25/01/2023 13:20

Conclusos para decisão
19/01/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Principal - 19/01/2023 13:30. Refer. Evento 106
19/01/2023 15:20

Despacho
19/01/2023 13:10

Conclusos para despacho
19/01/2023 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
17/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
13/01/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: GUILHERME RAZERA
12/01/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 12/01/2023
12/01/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/01/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/01/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/01/2023 13:14

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
12/01/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Principal - 19/01/2023 13:30
12/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2023 12:58

Expedição de ofício
12/01/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
11/01/2023 18:16

Intimado em Secretaria - URGENTE
11/01/2023 18:16

Intimado em Secretaria - URGENTE
11/01/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/01/2023 18:11

Expedição de Mandado - Prioridade - MVHCEMAN
11/01/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Principal - 11/01/2023 15:00. Refer. Evento 58
11/01/2023 17:45

Despacho
11/01/2023 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
11/01/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
11/01/2023 14:22

Expedição de Mandado - Prioridade - MVHCEMAN
11/01/2023 13:54

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:57

Juntada de Petição
09/01/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/01/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/01/2023 15:02

Juntada de Petição
03/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/12/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57, 72 e 73
20/12/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/12/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/12/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/12/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/12/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/12/2022 18:10

Despacho
16/12/2022 18:00

Juntada de Certidão
16/12/2022 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 16/12/2022
16/12/2022 17:22

Intimado em Secretaria - URGENTE
16/12/2022 17:22

Intimado em Secretaria - URGENTE
16/12/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 17:18

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/12/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 17:13

Expedição de ofício
16/12/2022 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
16/12/2022 16:56

Expedição de Mandado - Prioridade - MVHCEMAN
16/12/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 16:37

Expedição de ofício
16/12/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 16:37

Expedição de ofício
16/12/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Principal - 11/01/2023 15:00
16/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:14

Recebida a denúncia
16/12/2022 12:40

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 16/12/2022
16/12/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 46 e 47
16/12/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/12/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/12/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
15/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2022 16:14

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
14/12/2022 15:54

Despacho
13/12/2022 18:54

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 12/12/2022
12/12/2022 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 12/12/2022
12/12/2022 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER (por substituição em 12/12/2022 07:22:30)
12/12/2022 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER (por substituição em 12/12/2022 07:22:30)
11/12/2022 08:17

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
11/12/2022 08:17

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
09/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 18:23

Despacho
07/12/2022 18:41

Conclusos para despacho
07/12/2022 10:59

Juntada de Petição
05/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2022 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 02/12/2022
02/12/2022 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 02/12/2022
01/12/2022 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO (por substituição em 01/12/2022 15:57:58)
01/12/2022 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
01/12/2022 13:54

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
01/12/2022 13:54

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
25/11/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/11/2022 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DANIEL DA SILVA - DENUNCIADO
25/11/2022 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DANIEL DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/11/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2022 16:03

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2022 15:57

Expedição de ofício
25/11/2022 15:54

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:47

Decisão interlocutória
23/11/2022 18:06

Conclusos para despacho
23/11/2022 18:00

Juntada de Petição
23/11/2022 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50039006220228240042/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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