TJSC - 5004190-77.2022.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 18:25
Juntado - Ofício
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25/10/2023 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020
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25/10/2023 09:01
Transitado em Julgado
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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14/09/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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05/09/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 19:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2023 13:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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22/08/2023 12:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:01:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004190-77.2022.8.24.0042/SC (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MARCIO DANIEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: SAMUEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
11/08/2023 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 80
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13/07/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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13/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 12:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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03/07/2023 12:08
Juntada de Certidão
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30/06/2023 18:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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30/06/2023 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/06/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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