21/08/2025 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
18/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 14:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10941967, Subguia 5724917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,32
22/07/2025 13:59

Link para pagamento - Guia: 10941967, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5724917&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5724917</a>
22/07/2025 13:59

Juntada - Guia Gerada - GERIAN JOSUE MACIEL - Guia 10941967 - R$ 27,32
22/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERIAN JOSUE MACIEL. Justiça gratuita: Indeferida.
01/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5000179-14.2025.8.24.0005/SCREQUERENTE: GERIAN JOSUE MACIELADVOGADO(A): GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, declaro, em sede de controle difuso, a inconstitucionalidade do § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 15.109 de 13 de março de 2025, afastando sua aplicação ao caso concreto.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas, conforme ato do evento 20, sob pena de extinção.
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:32

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:00

Determinada a citação
11/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CESAR PIRES - EXCLUÍDA
05/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001151-18.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:50

Decisão interlocutória
10/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001151-18.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
09/01/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001151-18.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
09/01/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERIAN JOSUE MACIEL. Justiça gratuita: Requerida.
09/01/2025 13:04

Distribuído por dependência - Número: 50011511820248240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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