03/09/2025 21:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50842459620248240930/TJSC
11/08/2025 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 16:11

Juntada de Petição
15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084245-96.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 09/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Justiça gratuita: Deferida
09/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
16/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5084245-96.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA APARECIDA ROSAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PERES (OAB SC025185)ADVOGADO(A): JULIANO PERES DESTRO (OAB SC040210)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.

Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
14/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 03:03

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
12/05/2025 14:26

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
12/05/2025 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 13:05

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
11/04/2025 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 18:56

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
19/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/11/2024 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 21:50

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
09/10/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 19:05

Determinada a citação
24/09/2024 02:23

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:54

Decisão interlocutória
15/08/2024 18:09

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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