TJSC - 5037907-06.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 08:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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08/08/2025 08:34
Transitado em Julgado
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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26/06/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5037907-06.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50379070620238240023/SC)RELATOR: MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTAAPELADO: NADYR POSSAS SANT ANNA (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA ASSMUS DOS SANTOS (OAB SC044311)APELADO: THYAGO GABRIEL SANT ANNAADVOGADO(A): CLAUDIA ASSMUS DOS SANTOS (OAB SC044311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
25/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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25/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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24/06/2025 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 15:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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03/06/2025 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/06/2025 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
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26/02/2025 15:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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26/02/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/02/2025 11:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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24/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
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24/02/2025 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THYAGO GABRIEL SANT ANNA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/02/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/02/2025 13:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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21/02/2025 13:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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