05/09/2025 23:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV
05/09/2025 23:21

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
05/09/2025 23:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE DA SILVA HEUER
05/09/2025 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
05/09/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
14/08/2025 21:23

Alterado o assunto processual
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036979-03.2023.8.24.0008/SCAUTOR: MARLENE DA SILVA HEUERADVOGADO(A): MARIVANIA BATISTA GOMES (OAB SC023149)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade no caso de concessão da gratuidade de justiça. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
14/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 07:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 17:26

Juntada de Petição
24/09/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 19:40

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:59

Decisão interlocutória
11/03/2024 12:45

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024 19:00

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DA SILVA HEUER. Justiça gratuita: Deferida.
09/02/2024 18:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/02/2024 14:54

Juntada de Petição
23/01/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
10/01/2024 17:52

Expedição de ofício - 1 carta
26/12/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/12/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:03

Decisão interlocutória
13/12/2023 13:17

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
13/12/2023 13:16

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DA SILVA HEUER. Justiça gratuita: Requerida.
08/12/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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