17/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:14

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
30/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006324-20.2024.8.24.0103/SCAUTOR: OXITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO LIMA DE PAULA (OAB SC017485)RÉU: CORDEIRO GARAGEM LTDAADVOGADO(A): HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado extrajudicialmente pelas partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no art. 57 da Lei n. 9.099/1995 e, em consequência, resolvo o mérito do presente processo (CPC, art. 487, III, 'b').

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995).

Publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado e nada mais requerido, arquivem-se os autos.

Em caso de cumprimento do acordo mediante depósito judicial nos autos, intime-se o favorecido (autor ou/e réu conforme o caso) para declinar seus dados bancários e em seguida, expeça-se alvará integral em favor do favorecido.

Outrossim, eventuais discussões sobre (des)cumprimento da referida decisão, devem ser realizados em autos próprios de cumprimento de sentença.
27/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:10

Homologada a Transação
27/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:45

Juntada de Petição
11/06/2025 16:40

Juntada de Petição - CORDEIRO GARAGEM LTDA (SC038153 - HELOISE SIQUEIRA GARCIA)
10/06/2025 09:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para AQI0101)
10/06/2025 09:30

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR JANSSEN - 10/06/2025 09:00. Refer. Evento 11
03/05/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 16:13

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR JANSSEN - 10/06/2025 09:00
07/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (AQI0101 para ESTCEJ01)
27/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 18:49

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:15

Determinada a citação
22/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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